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terça-feira, julho 5, 2022
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A COLONIZAÇÃO EUROPEIA na AMÉRICA do SUL e CENTRAL

Como Foi o Ponto de Vista dos Povos Americanos Sobre a Colonização? Qual Foi a Função Exercida Pela Mineração de Metais Preciosos nas Atividades Econômicas nas Américas? Como Podemos Dividir a Sociedade Colonial Hispano-Americana?

Para uma melhor compreensão da visão colonialista dominante devemos considerar que, em um choque de diferentes culturas, certamente ocorrerá um processo de assimilação em que a cultura mais complexa será dominante. Isso não é o mesmo que afirmar que uma cultura é superior à outra, e sim que existem diferenças entre elas e a mais simples tenderá a ser absorvida pela mais complexa.

Mas, do ponto de vista dos povos americanos a colonização foi uma desgraça, pois os povos que habitavam a América antes da chegada dos europeus estavam desigualmente distribuídos por distintos estágios culturais: _ desde as sociedades de Baixa Cultura até as de Alta Cultura.

  1. A América Indígena

Antecedendo a chagada dos espanhóis o continente americano era habitado por numerosos povos desigualmente diferenciados entre si por desiguais estágios culturais, havendo desde sociedades de Baixa Cultura (os tapuias brasileiros, por exemplo) até os de Alta Cultura como os maias, astecas e incas.

Concretizada em um período relativamente curto, a Conquista resultou de uma série de empreendimentos interligados e que se sucederam a partir da descoberta e colonização das Antilhas. Movidos pela busca de ouro os conquistadores foram dominando as Antilhas, onde estabeleceram núcleos de ocupação permanente (São Domingos) como bases e novas expedições.

A Conquista foi realizada por particulares em troca de terras, participações nos lucros da empresa, títulos e cargos públicos. As primeiras capitulações foram concluídas com Cristóvão Colombo, quando os Reis Católicos fizeram grandes concessões ao genovês concedendo-lhe títulos vitalícios, além de poderes totais sobre terras descobertas e por descobrir. A empresa de colonização estruturou-se obedecendo a diretrizes fixadas pela política mercantilista e em função do capital comercial. Daí a preocupação em consolidar o domínio sobre os territórios que possuíssem metais preciosos e estabelecer rígido monopólio do comércio entre a Espanha e suas colônias americanas.

A mineração de metais preciosos exerceu importante função nas atividades econômicas e, as regiões produtoras desses metais, funcionaram como polos de crescimento. Dessa forma, o povoamento do Chile – apoiado inicialmente na produção de ouro – encontrou uma base permanente na agricultura, cujo mercado era o polo peruano. Igualmente, as regiões do norte argentino – onde existia uma população relativamente densa – se transformaram em centros abastecedores de tecidos e animais de tração para o Peru.

Desse modo, várias regiões se desenvolveram em função da agricultura, da pecuária e com uma produção para o consumo local (ou para exportação) como é o caso do Caribe, destacando-se Cuba cuja colonização era baseada na produção de gêneros tropicais para o mercado externo.

Daí pode-se afirmar que a empresa colonial teve como ponto de apoio as minas de ouro e prata do México e Peru e, ao longo do século XVI, a mineração de prata representou a atividade econômica fundamental. Conforme as concepções da empresa colonial, o comércio era monopólio da Coroa que, em 1503, criou a Casa de Contratação (Sevilha) a fim de controlar as questões relativas ao comércio e navegação entre a metrópole e suas colônias americanas.

No século XVIII, os Bourbon (de Espanha) concederam autorização especial aos ingleses para enviar anualmente uma embarcação à América com direito de comercializar. A política mercantilista espanhola sofreu contínuas brechas, pois a cada derrota na Europa correspondeu uma concessão na América.

  1. A Sociedade Colonial

A conquista, a colonização e a administração da América pelos espanhóis permitiram a formação de uma sociedade classificada em superiores e inferiores; de senhores e dominados em que a divisão em classes coincidia com a diferenciação étnica. Pode-se dividir a sociedade colonial hispano-americana em dois (2) grupos:

 

  • Minoria branca, privilegiada.
  • Maioria indígena, mestiça e negra, sem privilégios e funcionando como mão de obra.

 

No seio da própria minoria branca havia uma clara divisão. De um lado, os brancos nascidos na Espanha (os “chapetones”), aos quais se reservavam o monopólio das altas funções dirigentes na administração, na Igreja, na Justiça e nas forças militares. De outro lado, os “criollos” – brancos nascidos na América, verdadeira aristocracia econômica, proprietária de terras e minas, porém, excluída do comércio externo e ocupando cargos de nível inferior no aparelho administrativo, eclesiástico, judiciário e militar da colônia.

Além deles, também existiam os mestiços (predominando os do cruzamento de brancos com indígenas) exercendo funções intermediárias entre os dirigentes e a massa trabalhadora; capatazes, artesãos e administradores. Os negros estavam reduzidos à condição de escravos, empregados nos cultivos e trabalhos domésticos, os quais eram desprovidos de direitos e ocupando os escalões mais baixos da sociedade. Os indígenas formavam a classe mais numerosa, a qual constituía a base de sustentação da empresa colonial. E, embora sua escravidão fosse proibida eles eram obrigados ao trabalho forçado.

  1. A Administração

A administração compreendeu duas etapas, a exercida por particulares e a estatal, sendo que a primeira correspondeu ao período da Conquista, onde a Coroa concedia poderes ao particular para governar as terras que conquistassem. Nesse período houve o governo pessoal de Cristóvão Colombo.

Posteriormente a Espanha restringiu as concessões feitas, criando diversos órgãos a fim de submeter a administração colonial à autoridade do rei. Na Espanha criou-se o Conselho de Índias (1524), convertido no supremo órgão dirigente de todos os assuntos coloniais com atribuições legislativas, militares, judiciárias e eclesiásticas. Na América, dentre os órgãos executores da política administrativa destacaram-se os seguintes:

 

  • Os Governadores eram funcionários com atribuições administrativas, judiciárias e militares;
  • Os Vice-Reis eram representantes do rei e pertencentes às famílias mais ilustres, cabendo-lhes presidir audiências, comandar as forças militares, controlar as minas, fiscalizar a cristianização dos indígenas, superintender a Fazenda, supervisionar a Igreja e interferir em todos os assuntos coloniais. Houve quatro (4) vice-reinos: _ o da Nova Espanha (o qual compreendia o México, territórios das Américas Central e do Norte), o de Nova Granada (englobava Colômbia, Panamá e parte do Equador), o de Nova Castela (reunia Peru e partes do Equador e da Bolívia) e o da Prata (que cobria o Uruguai, a Argentina, o Paraguai e partes da Bolívia).
  • As Audiências que, em princípio, eram simples tribunais judiciários de 2ª instância (integrados pelos ouvidores e nomeados pelo rei), as quais posteriormente acumularam prerrogativas administrativas e substituíam eventualmente os vice-reis.
  • As Capitanias Gerais eram situadas em territórios não pacificados (ou importantes estrategicamente) como Cuba, Guatemala, Venezuela, Chile e Flórida.

 

A máquina administrativa espanhola era complexa e asfixiante. A política absolutista e mercantilista da monarquia espanhola (prejudicial ao consumidor e ao produtor colonial, entravando as atividades econômicas) estimulou o espírito de autonomia da aristocracia criolla contra os chapetones. Assim como Portugal, a Espanha não possuía estrutura socioeconômica adequadas ao amplo e pleno aproveitamento do seu império ultramarino: _ suas manufaturas e atividades agrícolas decaíam e sua burguesia era decadente.

Dessa forma, eles procuraram compensar sua fragilidade através da máxima extração das riquezas de suas colônias: _ produtos para trocas (tabaco, açúcar, cacau, couro etc.) ou metal para o pagamento (ouro e prata). Essas riquezas, além de desperdiçadas em obras luxuosas foram canalizadas para a Holanda, França e Inglaterra a fim de pagar a compra de tecidos, trigo e artigos diversos.

Mas, uma parte considerável dessas riquezas caiu em poder dos numerosos piratas e corsários de diversas nacionalidades, os quais atacavam as colônias e as embarcações espanholas.

  1. A América Inglesa

Durante todo o século XVI o litoral atlântico da América do Norte foi povoado pelos índios, embora desde a primeira metade do século os franceses tenham se interessado pela área e a parte sul do continente (Flórida) tenha sido ocupada pelos espanhóis. Embora tardio, o impulso colonial inglês foi bastante rápido e pode-se explicá-lo pelos seguintes fatores:

  • O crescimento do comércio inglês – foram as companhias de comércio particulares que iniciaram a criação de colônias.
  • O fenômeno do cercamento dos campos – levou os camponeses ingleses para os centros urbanos, onde a incipiente manufatura não conseguia absorver a mão de obra disponível o que originou um excedente social levado para as colônias – geralmente – na condição de “servos por contrato”.
  • O fluxo de emigrantes aumentou com as perseguições político-religiosas movida pelo governo e Igreja Anglicana contra seitas protestantes que não viram alternativa senão emigrar.
  • Embora a maioria fosse composta de ingleses, esses contingentes de futuros colonos englobavam elementos das mais diversas nacionalidades como suecos, alemães, holandeses e franceses que se retiravam de seus países por motivos semelhantes aos dos imigrantes ingleses.

 

A América oferecia saída para os que buscavam oportunidades e, os que podiam se transportar com seus próprios recursos, constituíram comunidades de pequenos proprietários. Mas, os que não possuíam esses recursos se sujeitavam à servidão por contrato; isto é, eles tinham sua passagem paga por fazendeiro (ou armador) e em troca trabalhavam como servos entre quatro a sete anos.

As colônias da América Colonial inglesa apresentaram uma grande diversidade político-administrativa, além de grandes diferenças socioeconômicas e, nesse cenário, três (3) grandes grupos coloniais se destacavam:

 

  • As Colônias do Sul: A parte meridional da América do Norte foi ocupada pelos ingleses quando se fundou a Virgínia (em 1607) e, em pouco mais de meio século, surgiram mais quatro (4) colônias (Maryland – doada por Carlos I – Carolina – do Norte e do Sul – e a Geórgia). Essas colônias se situavam numa extensa região de planícies, terras férteis, rios navegáveis perto da costa e verões que permitiam plantações durante o ano todo. Essa situação propiciou grande cultura de produtos tropicais como o índigo, arroz e tabaco. A adoção de mão de obra escrava levou à concentração de propriedades, pois os pequenos proprietários não tinham condições de importarem escravos e acabavam vendendo suas terras e se transferindo para o interior. Sendo assim, o litoral sul tornou-se uma região de grandes propriedades de monocultura voltada para o mercado externo e com mão de obra escrava. Formava-se uma sociedade aristocrática rigorosamente estratificada; isto é, proprietários e escravos.

 

  • As Colônias do Norte: Em 1620 um grupo de refugiados puritanos que se dirigiu à Virgínia e inadvertidamente desembarcou nas costas de Massachusetts fundando Connecticut, Rhode Island e New Hampshire em 1638. Essas colônias (conhecidas como Nova Inglaterra) ocupavam uma faixa de terra estreita entre os Montes Apalaches e o mar, cujo terreno pedregoso tornava curta a estação de crescimento da lavoura. Daí pode-se dizer que era composta de pequenas propriedades familiares com produção diversificada de milho, alfafa, centeio, cevada, frutas e criação de gado. A economia não comportava escravos, sendo substituídos pelos servos por contrato que acabaram aprendendo a retirar seu sustento do mar (bacalhau, arenque e baleias). Assim, as próprias condições levaram os colonos a dedicar-se a atividades comerciais indiretas e à construção naval, desenvolvendo-se a atividade marítima, gerando cidades costeiras importantes como Boston que mantinha relações comerciais com as Colônias do Sul, as Antilhas, a África e a Europa.

 

  • As Colônias Centrais: Foram as últimas áreas a serem ocupadas pelos ingleses, embora desde 1620 os holandeses tenham construídos fortificações na atual área de Nova York – cujo nome provém do irmão de Carlos II, o duque de York. Anos mais tarde Wiliam Penn – chefe da seita dos quakers – recebeu da Coroa uma área para os membros da seita, dando origem à Pensilvânia. Essas colônias se situavam numa região entre as colônias do Norte e do Sul com solo fértil, chuvas abundantes, rios largos e profundos o que proporcionava boas condições à agricultura extensiva. A região era uma mistura étnico-cultural em função da variedade de imigrantes como holandeses, suecos, irlandeses, escoceses e ingleses que, pouco a pouco, acabaram criando uma agricultura comercial na qual o trigo tornou-se o produto básico. Estabeleceu-se também um ativo comércio de peles trocadas com os indígenas por pólvora e rum. A Pensilvânia e Nova York se dedicaram à construção de navios e ao comércio, onde a Filadélfia e Nova York se tornaram os portos mais importantes.
  1. A Sociedade e a Administração das Colônias

Na sociedade colonial anglo-americana constatam-se três (3) situações bem diferentes; isto é, no litoral formou-se uma sociedade com estrutura bem definida e hierarquizada. No alto, encontram-se os governadores reais, grandes fazendeiros e os comerciantes ricos – donos de escravos que possuíam prestígio social, poder e representação política.

Em segundo plano vinham os indivíduos com poucas posses e com direito a voto nas assembleias coloniais e, mais abaixo os artesãos livres, mas sem direitos políticos. No último degrau da escala social se encontravam os escravos negros, vindos da África para as plantações sulistas.

Na fronteira – para onde se dirigiam os aventureiros, servos, escravos libertados e imigrantes – a vida era dura e o homem valia pelo que fazia e não por sua ascendência ou posses, formando-se assim uma sociedade mais homogênea de pequenos proprietários, solidária e hospitaleira.

Nos centros urbanos litorâneos criaram-se condições para a existência de uma vida intelectual, caracterizada pela criação das Universidades de Yale, Harvard e inúmeros jornais, formando-se uma elite intelectual profundamente atenta às inovações europeias. Durante o século XVII encontramos na América Colonial inglesa três (3) tipos de estruturas administrativas:

 

  • Colônias de Companhias de Comércio, cujo governador era eleito pelos colonos e geralmente se encontravam ao Norte.
  • Colônias de Proprietários, onde os governadores eram nomeados pelos proprietários.
  • Colônias Régias, cujos governadores eram diretamente escolhidos pelo rei.

 

Apesar das proibições, os grandes armadores e comerciantes do litoral do Norte e do Centro puderam jogar com as possibilidades comerciais da época e andavam com os navios carregados. Além do comércio intercolonial, as rotas oceânicas ofereciam vantagens, principalmente as rotas triangulares (entre as Antilhas, a Inglaterra, a Nova Inglaterra e a África).

No primeiro século da colonização, a Inglaterra esteve envolvida em guerras de modo que, apesar das proibições ao comércio colonial, as colônias gozavam de relativa autonomia. Entretanto, a partir do século XVIII a Coroa e o Parlamento passaram a regulamentar o comércio e a vida econômica colonial, mediante:

 

  • As Leis do Comércio, que faziam da Inglaterra o ponto de partida (ou de entrada) do comércio colonial. Os colonos não podiam vender os seus produtos diretamente aos europeus. Igualmente, os manufaturados europeus (ou asiáticos) que se destinassem às colônias deveriam passar primeiro pela metrópole – que garantia lucros típicos do comércio colonial.
  • A Lei do Melaço, que impunha pesados impostos ao açúcar e ao melaço importados das Antilhas Francesas, que os vendiam mais barato em comparação com as Antilhas Inglesas, o que intensificava o contrabando.
  • Restrições e Imposições às manufaturas coloniais para evitar concorrência – os colonos eram obrigados a enviar matérias-primas para a metrópole e/ou havia severa regulamentação do que e quanto se podia produzir localmente.
  1. A América Francesa

O impulso comercial e colonial francês demorou mais de um século para se efetivar, após o primeiro desembarque europeu no continente americano. As causas devem ser procuradas na situação do país recém-saído de grande crise (a Guerra dos Cem Anos) e no fato de sua burguesia se ver mais atraída pela compra de cargos públicos, em detrimento das empresas comercial e colonial.

A monarquia francesa em consolidação nos primeiros 50 anos do século – e enfraquecida pelas guerras civis – não tinha condições de empreender a expansão ou estava absorvida pelos problemas internacionais europeus, em especial no Mediterrâneo, onde, aliada aos turcos, combatia os Habsburgo.

Foi muito mais com objetivos políticos que o governo de Francisco I financiou as viagens de Jacques Cartier, o qual penetrou no rio São Lourenço e chegou até a Ilha de Montreal, tomando posse em nome do rei da França. As investidas francesas também se dirigiram para os domínios portugueses (Brasil), onde a presença francesa era constante desde os primeiros anos do século XVI, marcada pelo contrabando do pau-brasil.

Paralelamente à inglesa, a expansão colonial francesa deu-se no século XVII, quando a monarquia novamente se consolidava rumo ao Absolutismo e se colocava em prática medidas moldadas no Mercantilismo. Em 1608 os franceses fundavam Quebec – estendendo seus domínios ao Illinois e ultrapassando o Mississipi – e tomaram posse de uma imensa região central dos atuais Estados Unidos (Luisiana).

Ao lado dos ingleses e holandeses, os franceses se estabeleceram nas Antilhas onde montaram importante empresa colonial até o fim do século XVIII. As bases econômicas daquilo que se tornaria o Canadá e a Luisiana foram frágeis, pois se baseava no extrativismo e no tráfico de peles com os indígenas, com pouco desenvolvimento da pequena agricultura – executada por colonos, cuja maioria era composta de católicos.

Os sonhos de tornar as áreas coloniais francesas da América um complemento da metrópole foram desfeitos pela absoluta impraticabilidade de produzir gêneros não europeus. Grande parte dos colonos voltou-se para o tráfico de peles, o que explica as boas relações índio francesas, uma vez que tal atividade não se chocava com os padrões culturais indígenas e nem implicava a apropriação das terras dos nativos.

Nas Antilhas, a fundação da Companhia das Ilhas da América (pelo cardeal Richilieu) resultou na ocupação e exploração da Martinica, Guadalupe, Granada e Tobago. Apesar de iniciada a colonização de exploração, os resultados eram ruins devido à hostilidade dos caraíbas, às rivalidades entre os próprios colonos e a ameaça estrangeira – principalmente a inglesa.

Somente com a reativação das empresas comerciais é que se desenvolveu a colonização nas Antilhas, montada na constituição de uma economia escravista, a qual se baseava na agro manufatura açucareira e no tráfico de escravos. Ao mesmo tempo pretendeu-se intensificar os esforços da América do Norte, além de se ocupar São Domingos (Haiti), a qual foi tomada da Espanha.

A economia antilhana alcançou grande prosperidade – em meados do século XVII – apesar das sucessivas derrotas francesas na Europa, que levavam à diminuição de seus domínios na América e Ásia, pois já no final do século XVII a superioridade inglesa – na Europa e na América – ameaçava o império francês, terminando por destroçá-lo no século seguinte.

Pelo tratado assinado em 1713, a França cedeu São Cristóvão, Terra Nova e Acádia – no Canadá – e, ao término da Guerra dos Sete Anos, acabou-se desconjuntando o que restava do império colonial francês na América, pois os franceses tiveram que ceder todo o Canadá e diversas ilhas antilhanas como Granada, São Vicente e Tobago.

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