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terça-feira, julho 5, 2022
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A Confederação do Equador na Luta Por Pernambuco

Qual Era o Tamanho Original de Pernambuco? Por Que Seu Território Foi Tão Alterado? Quais Eram as Principais Divergências de Opiniões em Pernambuco na Época da Independência? Qual Foi a Importância de Paes de Andrade e Frei Caneca na Luta em Pernambuco?

Existe um drama na geografia do Nordeste brasileiro, o qual se destaca principalmente em Pernambuco. Pois 200 aos atrás, essa província era uma das maiores do Brasil, com 278 mil quilômetros quadrados, seu território era igual ao do Rio Grande do Sul e pouco inferior ao do Maranhão.

No interior, os domínios avançaram até a atual divisa entre a Bahia, Minas Gerais e Goiás, formando o desenho de uma abóbora.

Incluía, entre outras cidades importantes, Barreiras – hoje um dos maiores municípios produtores de soja do país. Essa geografia se alterou bruscamente no começo do século 19 e, em menos de uma década, Pernambuco perdeu 2/3 de sua extensão original, ficando do tamanho de Santa Catarina e menor que o Ceará e o Piauí.

Entre 1817 e 1824, a província foi sistematicamente fatiada e espoliada no seu território por razões políticas. Foi o preço que Pernambuco pagou pelas guerras e revoluções que liderou nesse período.

Ao longo da história, outros estados tiveram mudanças em seus territórios e o Paraná – por exemplo – foi comarca de São Paulo até 1853. Mato Grosso foi dividido ao meio em 1977 e, onze anos mais tarde, foi a vez de Goiás perder sua metade norte, transformada em Tocantins.

Em todos esses casos as mudanças obedeceram a critérios práticos, a fim de facilitar a administração das regiões distantes e mal atendidas pelas antigas capitais. Mas, Pernambuco é o único caso de divisão territorial como punição pela sua rebeldia.

A primeira aconteceu depois da Revolução de 1817, em que os pernambucanos se insurgiram contra D. João VI e proclamaram uma república independente. Aí, eles foram derrotados e perderam Alagoas. A segunda ocorreu 7 anos depois, como resultado da Confederação do Equador, rebelião de tendência separatista e republicana.

Desta vez a facada foi maior: _ por decisão de D. Pedro I, Pernambuco perdeu a comarca de São Francisco (60% do seu território), transferida para Minas Gerais. Três anos mais tarde a comarca seria incorporada à Bahia – onde permanece até hoje.

A proclamação da Confederação do Equador em 1824, foi uma consequência da dissolução da constituinte. As diferentes visões de Brasil se confrontaram na assembleia, a qual convocada em 1822 por D. Pedro e uma delas era a dos federalistas.

Esse grupo abrigava tanto republicanos quanto monarquistas constitucionais e se concentrava em Pernambuco. Uma das razões da Revolução de 1817 foram as taxas cobradas para sustentar D. João VI no Rio de Janeiro, pois menos de 32% da arrecadação total da província foram transferidos para a corte em 1816.

Os federalistas defendiam que o Brasil independente se constituísse em uma associação de províncias mais ou menos autônomas. Cada uma teria seu próprio parlamento, forças armadas, orçamento e tesouro. Seria um país mais parecido com o atual, em que os estados elegem governadores e deputados encarregados de fazer leis nas assembleias legislativas.

Ao contrário, José Bonifácio queria um governo monárquico e forte centralizado no Rio de Janeiro, com a desculpa de que isso evitaria o risco de fragmentação territorial. Em razão dessas divergências, Pernambuco aderiu com muita relutância à causa de D. Pedro em 1822.

Na opinião do padre carmelita Joaquim do Amor Divino Caneca, líder dos federalistas pernambucanos – conhecido como Frei Caneca – em 1824, o Brasil tinha todas as condições para formar um Estado republicano e federativo. Só não o fizera até aquele momento porque os brasileiros haviam confiado no juramento de D. Pedro de respeitar a constituinte.

A dissolução da assembleia, além de confirmar as suspeitas sobre a índole autoritária do imperador, significava que o acordo havia sido quebrado. Portanto, cada província poderia seguir a estrada que lhe parecesse mais adequada.

A história da Confederação do Equador mostra que as divergências de opiniões na época da Independência não eram apenas uma questão de preferência, pois elas resultavam de um choque de interesses que envolvia poder e prestígio.

Até o final do século 18, a classe dirigente pernambucana era dominada pelos senhores de engenho, produtores de açúcar e donos de terras férteis na Zona da Mata Sul. Eles tinham seus interesses enraizados na metrópole portuguesa, que comprava seu produto em regime de monopólio.

No entanto, nas décadas seguintes surgiu uma nova classe de prósperos produtores de algodão na Zona da Mata Norte. Esse grupo já não dependia tanto da metrópole porque vendia seu produto para as fábricas da Revolução Industrial inglesa.

A intermediação de Portugal não interessava aos produtores brasileiros nem aos compradores ingleses, porque só encarecia o produto.

Os reflexos disso na política foram inevitáveis. Enquanto os senhores de engenho da Mata Sul eram conservadores e tradicionais, fiéis à coroa portuguesa e a sua extensão no Rio de Janeiro, os novos produtores de algodão da Mata Norte se mostravam permeáveis às ideias revolucionárias que levassem à quebra dos antigos monopólios.

O conflito se estendia à Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará em que a produção algodoeira se tornara expressiva.

A primeira junta de governo de Pernambuco após a convocação das cortes portuguesas, era presidida por Gervásio Pires Ferreira – rico comerciante do Recife e veterano da Revolução de 1817. Apoiado pelos produtores e exportadores de algodão, Gervásio tentou reafirmar a autonomia de Pernambuco, mantendo uma posição equidistante de Lisboa e do Rio de Janeiro.

Ele parabenizou D. Pedro pelo Dia do Fico, enquanto enviava ofício às cortes portuguesas declarando-se rompido com o príncipe regente. Em julho de 1822, mandou uma delegação ao Rio de Janeiro com uma mensagem na qual reiterava tímidos “protestos de obediência”.

Gervásio se recusou a obedecer às ordens do ministro da Fazenda para que os estoques de pau-brasil fossem mandados para o Rio de Janeiro, com o objetivo de amortizar a dívida do Banco do Brasil. Ele acabou caindo em outubro e substituído pela “Junta dos Matutos”, composta pelos “senhores do açúcar”.

Esta sim, apoiou D. Pedro decididamente mediante a promessa de que não aboliria a escravidão. As notícias da dissolução da constituinte foram a gota d’água e, ao chegar ao Recife em novembro de 1823, puseram fim à morna lua de mel entre os pernambucanos e D. Pedro I.

Em dezembro, o “Grande Conselho” – colégio eleitoral composto de fazendeiros, comerciantes, juízes, padres e intelectuais – substituiu a enfraquecida “Junta dos Matutos” por outra, presidida por Manuel de Carvalho Paes de Andrade. Filho de um funcionário público português, Paes de Andrade era um rico comerciante e fazendeiro, tendo ligações com a maçonaria tanto quanto Frei Caneca, Cipriano Barata e inúmeros outros revolucionários pernambucanos.

A eleição de Paes de Andrade confrontou os pernambucanos com o imperador, que em novembro nomeou outro presidente para a província, Francisco Paes Barreto, dono de engenho na Mata Sul. Novamente o “Grande Conselho” se rebelou contra a nomeação e manteve Paes de Andrade no cargo.

O primeiro semestre de 1824 foi dedicado à preparação da guerra em Pernambuco. Paes de Andrade mandou capturar quatro escunas da marinha imperial e uma delas foi rebatizada de “Constituição ou Morte”. Também encomendou dois navios a vapor da Inglaterra e meia dúzia de canhoneiras e uma corveta com 18 canhões dos Estados Unidos.

Por sua vez, o governo imperial despachou para Pernambuco uma pequena frota sob o comando do capitão John Taylor, o mesmo que em julho de 1823 perseguiu a esquadra portuguesa de Salvador até as imediações da foz do Rio Tejo, em Lisboa.

Depois de bloquear o porto de Recife por alguns dias, Taylor teve de retornar ao Rio de Janeiro diante dos rumores de que Portugal havia despachado uma poderosa frota com o objetivo de recapturar a capital brasileira.

A Confederação do Equador foi proclamada a 2 de julho de 1824. Paes de Andrade convocou as províncias do Norte a juntar-se a Pernambuco. A fronteira da nova nação seria a margem esquerda do rio São Francisco de Alagoas até o Maranhão e, na sua bandeira, exibia um quadrado com uma cruz no meio e as palavras “religião, independência, união, liberdade”.

Nos documentos do governo revolucionário não há menção à palavra “república”, regime que, desde a derrota em 1817, “ainda não ousava dizer o nome”.

Paes de Andrade convidou as demais províncias a juntar-se à causa pernambucana. Como as demais regiões estavam firmes no apoio a D. Pedro, na prática a criação da Confederação só poderia levar à divisão do país. E as simpatias republicanas das lideranças do movimento, eram inegáveis.

A província que mais apoiou os pernambucanos na Confederação do Equador foi o Ceará que, ao saber da dissolução da constituinte, as câmaras de Quixeramobim e Icó proclamaram a república e declararam D. Pedro I destronado.

A reação de D. Pedro ao saber da proclamação da Confederação foi devastadora, pois além de suspender as garantias constitucionais na província, despachou tropas por terra e mar e amputou o território pernambucano retirando dele a comarca de São Francisco.

Em agosto, os navios comandados pelo almirante Cochrane começaram a bombardear as casas e igrejas da velha cidade do recife, enquanto o exército do brigadeiro Francisco de Lima e Silva – pai do futuro Duque de Caxias – invadiu a província pelo sul. Paes de Andrade ainda tentou subornar Cochrane oferecendo-lhe 400 contos de réis (cerca de 25 milhões de reais, hoje). O almirante, que tinha muito mais dinheiro a receber de D. Pedro, recusou.

A capital pernambucana foi ocupada em 12 de setembro, Paes de Andrade se refugiou a bordo de uma fragata inglesa e, com o que restava do esfarrapado exército da Confederação, Frei Caneca empreendeu uma longa viagem rumo ao Ceará. Foi interceptado e preso em 29 de novembro e dezesseis confederados foram condenados à morte.

Na manhã de 13 de janeiro de 1825, dia da execução de Frei Caneca, as tropas ocuparam as ruas de Recife com o objetivo de impedir manifestações populares. E levado para o alto do patíbulo, de onde pendia a corda da força, três carrascos se recusaram a executá-lo.

Ao saber disso, Francisco de Lima e Silva mandou que fosse fuzilado com tiros de arcabuz e, assim que a vítima caiu, a tropa gritou vivas “à Sua Majestade Imperial”, “à Constituição” e a “Independência do Brasil”.

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