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sexta-feira, março 5, 2021
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A prioridade do presidente do STJ para o ano novo

Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Humberto Martins elegeu como meta para o ano novo convencer o Congresso a aprovar a chamada “PEC da Relevância”, que limita o número de recursos ao tribunal. O assunto provoca calafrios na advocacia.

“A prioridade será mostrar ao Congresso Nacional a necessidade e importância aprovação da PEC que trata da questão de relevância direito federal como forma de qualificar ainda mais os recursos a serem analisados pelo STJ”, disse o ministro ao Radar.

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