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sexta-feira, maio 14, 2021
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Ação contra Bolsonaro segue parada com Nunes Marques

Os autores de um mandado de segurança apresentado ao Supremo Tribunal Federal para que o presidente da Câmara analise um pedido pelo impeachment de Jair Bolsonaro afirmaram à Corte nesta terça-feira que o caso está parado há 199 dias e pediram para que a ação seja imediatamente examinada. 

O alerta foi feito pelos advogados José Rossini Campos Corrêa e Thiago Santos Aguiar de Pádua, que em março de 2020 entraram com um pedido de impeachment contra Bolsonaro na Câmara dos Deputados — e em abril de 2020 ingressaram com o mandado de segurança no STF para que o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, desse uma resposta. 

“Além dos 199 (cento e noventa e nove) dias de excesso de prazo, importante mencionar que a autoridade coatora continua inerte e, ainda, o Presidente da República continua praticando crimes de responsabilidade de maneira continuada,”, afirmam.

Eles argumentam que já se passaram muito mais de 30 dias desde que a PGR emitiu um parecer na ação — em agosto do ano passado — o que contraria a lei, que dá o prazo máximo de um mês para essa análise.  Aras, como se sabe, disse que Maia não era obrigado a analisar pedido de impeachment de Bolsonaro.

O caso estava sob a tutela do ministro e então decano do Supremo Celso de Mello, mas passou para as mãos de seu sucessor, Nunes Marques. Caberá a ele responder ao chamado. 

Os advogados dizem, na ação, que caso o ministro empossado por Jair Bolsonaro não analise imediatamente a liminar, “não restará outra saída a não ser impetrar um Mandado de Segurança contra o excesso de prazo deste ilustre Ministro Relator”. 

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