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segunda-feira, abril 19, 2021
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Agência Espacial Brasileira registra marca para impedir produtos piratas

Um levantamento feito pela Agência Espacial Brasileira (AEB) constatou a presença de perfis falsos nas redes sociais, além de pessoas, utilizando o logotipo da autarquia de forma inadequada para a comercialização de produtos em portais de e-commerce. Para impedir a conduta, a Agência recebeu o registro da marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI).

A partir de agora, a Agência poderá explorar a marca com fins institucionais, estabelecendo uma tradição para a representação das ações que envolvem o Programa Espacial Brasileiro.

A autarquia cogita, ainda, a abertura de um edital de seleção para que organizações apresentem interesse em usar a marca institucionalmente, a exemplo da utilização da logomarca da agência dos Estados Unidos, a Nasa.

Com o registro da patente, a utilização indevida da logomarca da AEB poderá ter consequências judiciais ao infrator.

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