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sexta-feira, abril 23, 2021
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Barroso manda PGR e PF investigarem negociação de terras indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou nesta terça que a PGR e a Polícia Federal apurem a possível negociação e comercialização de terras indígenas em área de reserva na Amazônia.

Entre as áreas anunciadas para venda num documentário da BBC estaria a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, que Barroso ordenou – no âmbito da ADPF 709 – que o governo federal isolasse e expulsasse invasores.

A área, segundo o ministro, está em “situação crítica, em termos epidemiológicos”: “Trata-se, ademais, de TI (terra indígena) objeto do plano de isolamento de invasores apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e de reiterados pedidos de extrusão formulados neste feito.”

Barroso pediu, ainda, que as instituições enviem informações sobre o andamento das apurações. “Oficie-se à Procuradoria Geral da República e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que apurem os fatos narrados e tomem as medidas cíveis e criminais cabíveis, mantendo este Relator informado sobre as providências adotadas.”

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