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sexta-feira, junho 18, 2021
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Bolsonaro se diz otimista com ação contra lockdown no STF

Jair Bolsonaro saiu da conversa com Luiz Fux dizendo confiar que o STF, agora, lhe dará razão na luta com governadores contra o lockdown.

Nesta quinta, o governo protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade “em face de medidas restritivas denominadas ‘lockdown’ e toque de recolher unilateralmente impostas por alguns Estados em descompasso com a Constituição”.

Ministros da Corte já consideram que o entendimento anterior, de que governadores e prefeitos têm poder sobre medidas de isolamento, merece ser reavaliado. Não quer dizer, claro, que a decisão da Corte vai mudar, mas a avaliação pode ser feita.

 

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