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terça-feira, março 2, 2021
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Brasil vai mal no Índice de Percepção da Corrupção

O Índice de Percepção da Corrupção (IPC), divulgado anualmente pela ONG Transparência Internacional, mostra que a sensação de haver corrupção no Brasil é altíssima. Em um ranking de 180 países, estamos na 94ª posição, com 38 pontos apenas – o máximo são 100 pontos. Ficamos atrás de Kuwait, Senegal e da poderosa China. Explicações para essa percepção não faltam. Envolvimentos de políticos em escândalos de corrupção, discursos do presidente Jair Bolsonaro com viés ditatorial, a tentativa de enfraquecer os poderes, nomeações duvidosas para a Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal também corroboram para esta visão. A gota d’água são os tristes episódios de desperdício da vacina, pessoas furando filas, contratos superfaturados no começo da pandemia para a compra de insumos, entre outras vergonhosas situações. Confira na íntegra o artigo de Daniel Lança sobre a corrupção no Brasil e o IPC. 

Brasil está entre os mais corruptos do mundo 

Desde 1995, a Transparência Internacional – maior ONG de combate à corrupção do mundo – apresenta ao mundo o Índice de Percepção da Corrupção (IPC), uma pesquisa metodologicamente apurada sobre a sensação de corrupção, já que o cômputo da corrupção em si é de difícil acepção pela sua própria natureza fraudulenta, sorrateira e camuflada.

O IPC de 2020 foi divulgado nesta quinta, 29, e o Brasil vai muito mal. Estamos na 94ª posição (em 180 países) com apenas 38 pontos (em 100 possíveis), atrás de países como Kuwait, Senegal e China. Culpa de quem?

Nossa primeira reação é culpar os políticos, e estamos certos. A própria Transparência Internacional alerta para uma série de retrocessos no combate à corrupção no Brasil nos últimos anos, especialmente neste Governo, paradoxalmente eleito na esteira da retórica anticorrupção.

Nos últimos dois anos, o Brasil não avançou nas reformas estruturantes necessárias, sem apoio do Executivo e sem empenho do Legislativo. Um exemplo são as Novas Medidas contra a Corrupção, o maior pacote legislativo anticorrupção do mundo, simplesmente ignorado pelo Congresso Nacional.

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O governo federal não ajudou e ainda atrapalhou. Ataques à imprensa e tentativa de enfraquecimento das instituições democráticas – como nos casos envolvendo a Polícia Federal, o COAF e as nomeações de Augusto Aras para a PGR (Procuradoria Geral da República) e Nunes Marques para o STF (Supremo Tribunal Federal) – são alguns dos argumentos que podem explicar a queda do Brasil no IPC.

O próprio presidente da República, em um pronunciamento oficial, disse que ele mesmo acabou com a Operação Lava-Jato porque no seu governo não existiria mais corrupção. Tal negacionismo não só expõe a imensa fragilidade no combate à corrupção como apresenta tendências de mais desmonte num futuro próximo.

Os efeitos do enfraquecimento no combate à corrupção já são evidentes. Os casos mais claros podem ser vistos nas centenas de escândalos de corrupção, fraude e conflitos de interesses relacionados no combate à Covid-19: primeiro nas licitações fraudulentas de insumos (como respiradores, por exemplo) e agora no gerenciamento de vacinas (fura-filas e desvios de doses).

A crise em Manaus é um bom exemplo. Ali, má gestão e corrupção caminharam juntas, e não à toa, o Ministério Público pediu a prisão do prefeito e da secretária de Saúde do município manauara.

Quais as soluções para avançarmos no combate à corrupção no Brasil? A Transparência Internacional aponta quatro caminhos necessários: fortalecimento das instituições fiscalizadoras; garantia de licitações abertas e transparentes; defesa da democracia e promoção do espaço cívico e a transparência de dados públicos. Como diria o poeta, a lição já sabemos de cor, só nos resta aprender.

* Daniel Lança é mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Sócio da SG Compliance

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