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domingo, abril 18, 2021
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Cármen Lúcia muda voto e STF declara suspeição de Moro sobre Lula

A ministra Cármen Lúcia mudou de voto nesta terça-feira e votou a favor da suspeição do ex-juiz Sergio Moro no julgamento do ex-presidente Lula no caso do triplex de Guarujá.

Com isso, a ministra juntou-se a Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, e formou-se maioria de 3 votos a 2 contra Moro.

“Neste caso o que se discute basicamente é algo que para mim é basilar: todo mundo tem o direito a um julgamento justo e ao devido processo legal e à imparcialidade do julgador”, afirmou a ministra.

Tida como uma aliada da Lava-Jato na Corte, Cármen já havia votado em 2018, contra a suspeição de Moro — mas nesta terça-feira considerou que “fatos novos” mostraram essa quebra de parcialidade. Por isso, a ministra restringiu ainda seu voto a Lula: “Em relação a ele havia uma ênfase dada para colocá-lo numa posição em relação à corrupção”.

O efeito imediato é a anulação de todas as decisões de Moro no caso do tríplex de Guarujá — o HC trata especificamente desta investigação –, bem como serão tornadas nulas as diligências ordenadas por ele na fase de inquérito.  O ex-juiz ainda pode ser condenado ao pagamento de custas processuais, segundo prevê a lei. Nos bastidores, porém, fala-se em um efeito cascata sobre a Lava-Jato.

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