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sexta-feira, maio 14, 2021
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Caso Henry: pai do menino pede aumento da pena para casos como o dele

Em meio ao luto pela morte de seu único filho, o menino Henry, de 4 anos, o engenheiro Leniel Borel de Almeida, de 37, decidiu não ficar de braços cruzados. Com o intuito de ajudar outras crianças vítimas de violência doméstica e lutar pelo aumento da pena para o assassinato de menores praticados por padrastos e madrastas, ele está frente de um abaixo-assinado que será encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Henry morreu no dia 8 de março quando estava em um apartamento na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, na companhia da mãe, a professora Monique Medeiros, e do padrasto, o vereador e médico Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho. Os dois foram presos no último dia 8, suspeitos de homicídio duplamente qualificado e tortura.

Na mensagem, que está sendo disparada por aplicativos de celular, Leniel destaca as “as desproporções do agravamento de pena entre assassinos de crianças vítimas de homicídio dos assassinos de crianças (meninas) vítimas de feminicídio. Atualmente temos aumento de pena de 1/3 até a metade no caso de crianças (até 14 anos) vítimas de feminicídio.” A proposta é que as punições para casos como o do menino Henry, cujo laudo do Instituto Médico Legal descreve 23 lesões no corpo – entre elas laceração hepática e hemorragia em três partes da cabeça – e a mãe e o padrasto insistiam em acidente doméstico, sejam aumentadas.  O abaixo-assinado solicita que o presidente da Câmara dos Deputados “receba e dê celeridade ao trâmite do Projeto de Lei 1386/2021 (Lei Henry Borel), protocolado pelo deputado federal Hélio Lopes”. Nos parágrafos seguintes, explica que o novo documento, também assinado pela população, dá prosseguimento à petição digital que solicitava a criação da Lei Henry Borel, tendo registrado mais de 287 000 assinaturas digitais.

Em outro trecho, o pai do menino ressalta: “A votação deste projeto de lei que leva o nome do meu filho, Lei Henry Borel, não o trará de volta, nem amenizará a dor da sua ausência, mas será um avanço na luta contra o assassinato de crianças pelos seus pais e ou companheiros. E mostrará ao Brasil, que a vida do meu filho, não foi só para tirar esses monstros de circulação (Dr. Jairinho e Monique), mas, sim, para de alguma forma, com penas mais duras, ajudar a prevenir e punir, este tipo de violência inimaginável, que é mais comum no Brasil do que se pensa.”

Ao longo do abaixo-assinado também é lembrado outro crime bárbaro que chocou o país, o caso de Isabella Nardoni, de 5 anos, jogada do sexto andar do Edifício London, em São Paulo, em 2008. Levados a júri popular, o pai da menina, Alexandre Nardoni, e a madrasta, Anna Carolina Jatobá, foram condenados por homicídio doloso qualificado. Na ocasião, o pai recebeu a pena de 31 anos, e a madrasta de 26. O texto do pai de Henry destaca justamente essa parte: “Infelizmente, atualmente não existe uma qualificadora e um aumento de pena para aqueles que assassinam os filhos de seus cônjuges. Um exemplo disso foi o caso Isabella Nardoni que parou o país, tamanho crueldade dos fatos acerca deste crime. Felizmente os criminosos foram presos e cumprem pena até hoje. No entanto, por uma incoerência da Lei, a madrasta de Isabela que, segundo as investigações, foi quem estrangulou a menina, teve pena quase 5 anos menor do que o pai da menina. Visto que existe um agravante no código penal para crimes cometidos por ascendentes das vítimas, ou seja, pais e mães.”

O inquérito que apura a morte do menino Henry, que segundo a versão fantasiosa de Monique e de seu namorado, o vereador Dr. Jairinho, teria caído da cama e sido encontrado gelado e com os olhos revirando, deve ser concluído nos próximos dias pela 16ª DP (Barra da Tijuca). Na última semana foram ouvidas pela segunda vez a babá da criança,  Thayna Oliveira Ferreira, que confirmou em depoimento que a mãe de Henry já sabia das agressões praticadas pelo namorado, e a empregada doméstica Leila Rosângela de Souza, que afirmou ter visto o menino com “cara de apavorado” após a sessão de violência praticada por Dr. Jairinho e que a criança pediu para não ter os cabelos penteados porque a “cabeça doía”. No último dia 16, ainda prestou novo depoimento a ex-namorada e amante do parlamentar, Débora Mello Saraiva, que, diferentemente das primeiras declarações feitas à polícia, confirmou que tanto ela quanto o filho menor, na época com 3 anos, foram agredidos mais de uma vez por ele e que tinha medo de morrer nas mãos do vereador. “Peço e imploro a ajuda de todos na assinatura deste abaixo-assinado, a fim de que o Congresso Nacional nos dê uma rápida resposta com a criação desta lei”, conclui o pai de Henry no documento.

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