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quinta-feira, fevereiro 25, 2021
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CGU flagra diferença de preços de até 290% em compras da Fiocruz

Técnicos da Fundação Oswaldo Cruz têm comprado itens similares com variação de preço de até 289,93%, aponta um relatório da CGU. O caso envolve a aquisição de filtros para laboratório com preços entre R$ 1,39 e R$ 5,42. O fato, no entanto, não é isolado. O órgão controlador observou variação de 230% nos preços da ponteira de laboratório e 91,9% no álcool etílico para limpeza de ambientes.

O relatório aponta ainda o caso das sucessivas compras do mesmo material em processos distintos. A Fiocruz fez em 2019 um total de 104 procedimentos de compra de “reagente para diagnóstico clínico 1 a 7”, no valor de R$ 68.193.281,16. “Em tese”, diz a CGU, eles “poderiam ter sido adquiridos em um mesmo procedimento”. A “aquisição de materiais similares em processo único, para todas as unidades requisitantes, além de economia processual, poderia gerar condições mais vantajosas, em função da economia de escala”, completa o órgão.

Apenas em 2019, a Fiocruz desembolsou R$ 434.595.018,94 em compras – em parte delas foram usados códigos de materiais incompatíveis com os produtos adquiridos. Isto é, registrou-se no sistema a compra de “equipamento de refrigeração” e o material adquirido foi “dipirona e paracetamol”, como mostra o relatório da Controladoria divulgado no dia 10 de fevereiro com dados da prestação de contas do exercício 2019.

Diz a CGU: “estes lançamentos incorretos dificultam a comparação de preços dos materiais adquiridos. Além disso, fica comprometido o monitoramento, pela própria Fiocruz, das aquisições realizadas pelas suas diversas unidades e, consequentemente, o planejamento das compras do exercício seguinte”.

As práticas podem ser explicadas pelas características do setor de compras da Fundação, uma entidade ligada ao Ministério da Saúde. Nas contas da CGU, seriam pelos menos 335 colaboradores atuando nas “áreas de gestão de aquisições”. A Fiocruz chegou a desenvolver o “Programa de Desenvolvimento de Pessoas do Sistema de Compras”, mas ele teria contado com a inscrição de apenas 82 profissionais, um alcance “bastante limitado”, nas palavras do órgão controlador.

Uma outra característica é a descentralização das atividades de compra – a CGU observa que “pelo menos oito sistemas diferentes são utilizados” pela Fiocruz e a coordenação de tecnologia de informação “não mantém registros sobre suas funcionalidades”.

Talvez o componente mais peculiar da auditoria esteja na constatação de que uma instituição de vanguarda científica como a Fiocruz utilize papel timbrado, carimbo, selo e envelope ao invés de computador para dar conta de suas compras – processo que, quando envolve unidades de fora do Rio de Janeiro, pode levar mais de vinte dias, diz o relatório.

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