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sexta-feira, junho 18, 2021
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CNMP quer procuradores na linha de frente da defesa indígena

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 25, resolução para atuação extrajudicial do Ministério Público junto aos povos indígenas e tradicionais. A aprovação acontece em meio aos ataques que os Yanomamis, etnia indígena, sofreram de garimpeiros nos últimos dias. 

A resolução defende que procuradores e promotores atuem obrigatoriamente, independente de ação judicial, e criem grupos de trabalhos ou núcleos para acompanhar a situação de indígenas e povos tradicionais.

“O respeito aos territórios independe da sua regularização formal pelo Estado, cabendo ao Ministério Público adotar as medidas necessárias para viabilizar o seu reconhecimento e garantir que a análise de suas características não esteja limitada aos regimes civis deu posse e propriedade, devendo prevalecer uma compreensão intelectual dos direitos fundamentais envolvidos, com ênfase em aspectos existenciais dos bens jurídicos em discussão”, afirma a decisão do CNMP. 

A proposta de resolução em si não é nova, mas a votação desta terça, 25, teve influência da questão Yanomami, segundo informado à coluna por um integrante do Conselho. 

“O Ministério Público deve assegurar que qualquer tipo de discussão judicial em áreas situadas em territórios de povos e comunidades tradicionais acarrete a sua intervenção obrigatória”, diz ainda a decisão.

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