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segunda-feira, abril 19, 2021
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Defensoria vai ao STF por fornecimento centralizado de oxigênio medicinal

O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, e o defensor nacional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), André Porciúncula, entraram nesta segunda-feira com uma ação coletiva no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o fornecimento de oxigênio medicinal a todos os estados da Federação.

De acordo com a ação civil pública, diversas fontes oficiais têm relatado nos últimos dias o risco de desabastecimento de oxigênio. Levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizado por meio de questionário enviado a 2,5 mil das 5.570 prefeituras, apurou que o oxigênio para pacientes com o vírus Sars-Cov-2 está prestes a acabar em pelo menos 78 municípios.

Conforme aponta a ação da DPU, decisões liminares recentes vêm determinando a entrega de quantidades do produto em municípios ou estados específicos, sem considerar a situação global de produção e distribuição, o que desorganiza a logística e gera risco de desabastecimento para grandes hospitais.

A DPU pede, entre outras coisas, que a União, em articulação com os estados e o Distrito Federal, no prazo de dez dias, apresente plano para abastecimento de oxigênio medicinal para a rede de saúde dos estados e municípios durante a pandemia.

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