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quarta-feira, março 3, 2021
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Defesa de Lula tenta barrar debate sobre legalidade das mensagens de Moro

Depois de conseguir acesso às mensagens vazadas entre o então juiz Sergio Moro e a força-tarefa de Curitiba, coletadas na Operação Spoofing, a defesa do ex-presidente Lula fez um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal. 

Os advogados do petista querem desistir de um recurso que, basicamente, tinha como foco a mesma coisa: o conteúdo obtido pelos hackers presos pela Polícia Federal. Alegam que, ao terem atingido o objetivo de acessar o material, o recurso “perdeu o objeto”.

Acontece que em novembro do ano passado o relator, ministro Edson Fachin, liberou o recurso para que o plenário do Supremo se manifestasse sobre a legalidade dos dados aos quais a defesa de Lula pedia acesso. O processo ainda não tinha data marcada para ser analisado.

Quando determinou a inclusão do recurso em pauta, Fachin lembrou que em agosto de 2019, o ministro Luiz Fux, hoje presidente do Supremo, ao autorizar a preservação de provas colhidas na Spoffing, “afirmou que a formação de conhecimento, pelo Plenário, quanto à licitude dos meios para sua obtenção exige a adequada valoração de todo o seu conjunto”. 

Agora, caso o pedido de desistência seja confirmado, fica no ar a dúvida sobre o que ocorrerá com a discussão sobre a legalidade das provas.

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