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sexta-feira, março 5, 2021
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Em pedido ao STF, fornecedora de oxigênio cobra ação conjunta de governos

Maior fornecedora de oxigênio medicinal do Amazonas, a White Martins ingressou na segunda-feira, 18, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a suspensão de processos e liminares relativos ao abastecimento do produto no estado. O Amazonas entrou em colapso, com uma segunda onda da pandemia de Covid-19, registrando mortes por asfixia. Em 72 horas foram ajuizadas, ao menos, 13 ações contra a empresa no Tribunal de Justiça do Amazonas requerendo a imediata regularização do fornecimento de oxigênio. Na ação protocolada no STF, a empresa enumera uma série de dados e, por outro lado, cobra, em ao menos três pontos, a ação coordenada entre os diferentes entes do Poder Executivo e deles com o Legislativo e o Judiciário.

A empresa alega que, ainda que ela e outras companhias tenham se esforçado para intensificar a produção, “não foi possível atender à gigantesca demanda atual” que “nunca tinha sido enfrentada anteriormente”. A média histórica da demanda por oxigênio medicinal no Amazonas é da ordem de 12.500 m3/dia. Com o pico da primeira onda da pandemia, esse volume subiu ao nível médio máximo de 30.000 m3/dia. Então, em 13 de janeiro deste ano, a demanda atingiu a assustadora marca de 70.000 m3/dia – um aumento de demanda de 5,6 vezes em relação à média histórica e de cerca de 2,3 vezes em relação ao pico da primeira onda. A White Martins afirma que esse cenário havia sido largamente projetado como o pior possível por diversos estudos.

“A requerente, que, conforme destacado, é a principal fornecedora de oxigênio hospitalar do Estado do Amazonas, alertou com uma semana de antecedência que não conseguiria suprir o aumento de demanda dessa magnitude, circunstância que não foi capaz de evitar a presente tragédia”, afirmam os advogados da empresa ao STF.

A White Martins diz ao Supremo que elevou sua capacidade produtiva  ao nível máximo possível neste momento de 28.000 m3/dia e deslocou mais de 100 funcionários para Manaus para trabalharem na fábrica ativa e para reativarem o antigo centro de produção, fechado em 2009. Mas essa reativação ainda vai demorar entre 30 e 45 dias. A capacidade de produção será de aproximadamente 6.000 m3/dia de oxigênio medicinal.

O contrato firmado entre com o Estado do Amazonas abarcava o volume de 8.500 m3/dia de oxigênio medicinal e, depois, com um aditivo, foi para 9.600 m3/dia. A empresa argumenta que tem feito o possível para contornar o caos vivido no Estado.

“Contudo, a empresa não é capaz, sozinha, de enfrentar o mais calamitoso episódio da saúde pública brasileira, de modo que é imprescindível uma ação coordenada não apenas entre os diferentes entes do Poder Executivo, mas entre esses e o Legislativo e o Judiciário”, dizem os advogados na ação, que voltam a salientar, em outro ponto, a necessidade de união entre os Poderes. “Ora, é evidente que para lograr êxito na resolução de uma situação de perturbação da ordem é imprescindível a ação coordenada dos agentes envolvidos. A sobreposição de vozes, de comandos e de ações tenderia a acentuar o caos, e não para solvê-lo”.

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