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sexta-feira, maio 14, 2021
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Escândalo amazônico: os acusados no caso da apreensão recorde de madeira

No discurso, o governo Bolsonaro até que vem tentando limpar a barra depois de ser alçado à incômoda condição de vilão ambiental do planeta. O problema agora é combinar a nova e bem-vin­da narrativa com a realidade. Um dia após ser elogiado na Cúpula do Clima da semana passada pelo tom moderado com que abordou o assunto, o presidente anunciou um corte de 24% no orçamento que inclui o Ministério do Meio Ambiente e as agências que supervisionam a área (depois, com a repercussão negativa, parte do valor foi recomposta). Na segunda 26, em outra prova de que há ainda um longo caminho entre um discurso cheio de promessas para autoridades internacionais e a prática, em depoimento às Comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o delegado Alexandre Saraiva , da Polícia Federal, resumiu aos parlamentares, sob protestos da ala bolsonarista presente à sessão, os detalhes da consistente investigação que conduz há meses sobre o maior escândalo amazônico dos últimos tempos. Iniciada no fim do ano passado, a operação Handroanthus GLO resultou na apreensão da maior quantidade de madeira ilegal da história da PF — 226 760 metros cúbicos de toras. Avaliada em cerca de 130 milhões de reais, a carga é suficiente para encher pelo menos 7 500 caminhões.

O confisco recorde foi só o ponto inicial de um caso que envolve suspeita de fraudes em documentos, empresas com um passado de multas ambientais milionárias, pesado lobby político junto aos altos escalões da República e grilagem de terras públicas. A atitude do governo federal aumentou ainda mais a dimensão do escândalo. No início, a operação acabou sendo celebrada nas redes sociais bolsonaristas com a divulgação de imagens da mega-apreensão ao lado do slogan ecoufanista “gigante verde”. Depois, no entanto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles colocou-se frontalmente a favor dos madeireiros. Por esse motivo, Saraiva levou ao STF uma notícia-crime contra Salles. Na sequência, o delegado foi destituído do posto de superintendente da PF do Amazonas, mas permanecia à frente do inquérito até a quinta 29. No Congresso, a oposição passou a se mobilizar nos últimos dias para tentar criar a CPI de crimes ambientais. “Os deputados deixaram claro na audiência a falta de imparcialidade e de fundamento das posições do delegado, que segue em busca de holofotes”, diz Salles.

Arte Madeireira

As palavras, de novo, não encontram eco nos fatos. A reportagem de VEJA teve acesso ao processo de apreensão recorde de madeiras e a detalhes exclusivos do caso. As informações confirmam o tremendo enrosco ambiental em que o governo se meteu na tentativa de desqualificar o trabalho da PF. A história começou em 15 de novembro, quando agentes da corporação sobrevoavam o Rio Mamuru, na divisa entre o Amazonas e o Pará. Não demoraram a flagrar uma balsa encalhada lotada de toras de árvores nativas, na altura da cidade de Parintins, no Amazonas. A vistoria posterior realizada em terra confirmou a suspeita — as espécies nem sequer batiam com a documentação apresentada. A partir da prisão em flagrante do balseiro revelou-se um esquema ilegal ainda maior. Até hoje, por exemplo, não apareceu ninguém para reivindicar 70% da valiosa carga apreendida (se estivesse tudo o.k., por que não pedir de volta o que é seu?). Dos 30% restantes (ou seja, a parte que foi reclamada pelos donos), a PF identificou uma série de irregularidades na documentação. Por meio de laudos e fotos de satélite, a perícia concluiu que foram inseridos dados falsos, além da omissão de informações fundamentais. Para piorar, os agentes detectaram a retirada de árvores em unidades de conservação vizinhas às fazendas e vícios grosseiros na apresentação dos papéis, como falta de assinatura e da identificação das testemunhas da transação.

ALVO - O delegado Saraiva: afastado da superintendência após conflito com o ministro –./Reprodução

Com base na própria documentação entregue pelas empresas madeireiras, a PF ainda começou a se debruçar sobre um problema maior que está na raiz de boa parte do desmatamento amazônico — a grilagem de terra —, o que tornaria a carga ilegal por “vício de origem insanável”, nas palavras do delegado Saraiva. A investigação esbarrou com um processo de concessão de terras públicas conhecidas como “Trairão” iniciado em 1986 no norte do Pará. A legislação paraense previa que os novos proprietários fossem residentes do estado e não tivessem outros imóveis rurais. No entanto, a documentação mostra o contrário — parte dos empresários era de outros estados, sobretudo da Região Sul. Ou seja: a quantidade de problemas indica que o caso merece, no mínimo, atenção de um governo preocupado com o meio ambiente, e não um atestado instantâneo de inocência para os envolvidos.

LOBBY - O senador Zequinha Marinho (PSC-PA): encontro dos madeireiros com o vice-presidente Hamilton Mourão –Marcos Oliveira/Agência Senado

A trama fica mais complexa ainda quando se olham as empresas envolvidas e já identificadas. Algumas delas possuíam uma ficha suja ambiental, caso do grupo empresarial Rondobel. Criada nos anos 90 pela família Belusso, com sede em Belém e Santarém, a companhia abastece pelo menos outras 25 madeireiras e serrarias da região amazônica, que têm entre seus clientes países como Estados Unidos, Bélgica, Alemanha, França e Itália. A análise da perícia levanta uma série de irregularidades na documentação das fazendas Agroanas I e II, de 2 350 hectares, que pertencem à Rondobel. Entre elas, informação “falsa” sobre “áreas consolidadas”, construções irregulares de estradas e pátios, “incompatibilidades” no cadastro rural, documentos “antigos” anexados ao processo e supostas fraudes na concessão de terras públicas. Entre 2001 e 2018, a Rondobel recebeu cerca de vinte multas ambientais aplicadas pelo Ibama, totalizando 7 milhões de reais. As infrações incluem desmatamento de uma área de 6 000 hectares para abrir uma pista de pouso, uso de sete motosserras sem licença e inserção de “informações falsas no sistema de controle ambiental”. Apesar do histórico, o grupo ganhou em 2014 um prêmio de sustentabilidade da Fecomercio e se apresentava na internet como uma empresa “preocupada em causar menor impacto na floresta” — a página foi retirada do ar. Procurada por VEJA, a direção da empresa não retornou aos contatos.

A atuação da Rondobel não se faz só presente no Pará, mas também em Brasília. Ela está entre as líderes do lobby político para tentar a liberação da madeira. A ação ganhou força quando entrou em cena o senador Zequinha Marinho (PSC-PA). Em janeiro, ele se queixou dos “excessos” cometidos pela PF e se declarou em defesa dos “5 000 empregos diretos” gerados pelo setor madeireiro na região do Baixo Amazonas. Junto com o senador Telmário Mota (Pros-RR), ele é um dos políticos mais atuantes em prol dos exploradores da Amazônia. Já chamou agentes do Ibama de “bandidos” e considerou uma ação recente de fiscalização “pior do que o Estado Islâmico”. Em 2020, postou um vídeo ao lado de Jassonio Leite, considerado pelo Ibama o maior grileiro de terras indígenas da Amazônia. Marinho não é nenhum neófito na política — tem trânsito livre com o presidente Jair Bolsonaro, foi vice-governador do Pará, deputado federal por três mandatos e estadual por dois — e suas ligações com esses grupos são históricas.

arte Madeira 2

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Foi Marinho que, em janeiro, conseguiu cavar uma agenda com o vice-­presidente Hamilton Mourão, levando a tiracolo para o encontro quatro representantes da indústria madeireira, entre eles, Fernanda Belusso, diretora da Rondobel. Desde o início, os empresários vinham se queixando de que não conseguiam acessar a PF para desfazer o “mal-entendido”. Dez dias depois, o senador esteve em uma reunião com o então diretor-geral da PF, Rolando de Souza, e, novamente, levou consigo Fernanda Belusso e outro parente, o advogado Felipe Belusso. Em março, Fernanda voltou a se reunir com o vice-presidente no Planalto, dessa vez na condição de diretora da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Estado do Pará, acompanhada de outros representantes do setor.

VISTORIA – Salles, com uma parte da carga: “Os dados bateram certinho” –Reprodução/Twitter

No fim do mesmo mês, foi a vez de o ministro Salles embarcar rumo a Cachoeira do Aruã, no Pará. Sorridente, fez pose diante de uma parte da carga apreendida. “Etiquetas nas toras indicam o local exato de onde vieram”, afirmou. “Andamos na mata para conferir. Os dados bateram certinho. Agora faremos a confirmação pelo teste comparativo do DNA das amostras.” O que para Salles é um indicativo de legalidade, a PF vê como uma forma de “lavar” o que é irregular — uma tática muito utilizada pelos criminosos de misturar carregamentos para tentar iludir autoridades. Enquanto as investigações da PF prosseguem, as toras permanecem onde estão — a ideia é doá-las para a construção de casas populares, universidades e postos da Polícia e do Exército.

A forte pressão dos empresários no episódio não acontece por acaso. Devido à demanda aquecida pelo produto, a atividade madeireira ilegal — e não mais o agronegócio — é o maior responsável pelo desmatamento da floresta hoje. Um levantamento do Instituto Imazon mostra que a destruição na Amazônia em 2020 foi a maior dos últimos dez anos. Cresceu 30% em 2020, em comparação com o ano anterior. Mais de 8 000 quilômetros quadrados de mata foram des­truídos — cinco vezes o tamanho da cidade de São Paulo. O Pará, onde foi feita a maior parte das apreensões da operação Handroanthus, ocupa o topo do ranking de estados que mais devastaram: concentrou 42% das derrubadas.

PRESSÃO - Manifestação contra o Brasil na Alemanha: ativo da sustentabilidade ambiental nunca esteve tão em alta –Monika Skolimowska/picture alliance/Getty Images

No caso da madeira, há um problema adicional: a exploração ilegal não gera a mesma resistência no exterior, incluindo a exigência de selos e certificados, pois esse artigo brasileiro é visto como insumo, e não como produto concorrente, como ocorre com o gado e a soja. Nos últimos anos, o mercado nacional ganhou espaço lá fora ao mesmo tempo que antigos concorrentes, como Indonésia e Malásia, viram as suas exportações encolher porque devastaram suas matas. Em razão disso, um estudo do Instituto Brasileiro de Florestas prevê que a procura pelo material deve quadruplicar nos próximos anos. Em uma estimativa conservadora de especialistas e de autoridades, desmatar 100 hectares rende ao contraventor ao menos 500 000 dólares. Calcula-se que, por ano, saiam ilegalmente do país 1 milhão de metros cúbicos de madeira.

Evidentemente, a maior parte da carga apreendida na Handroanthus (90%) seria destinada à exportação. “A madeira amazônica está sendo vendida a preço de banana no mercado internacional. Um ipê, que demora 100 anos para crescer e dura mais 75 anos ao ar livre, está sendo negociado ao mesmo preço de um eucalipto, que cresce em uns cinco anos”, afirma o delegado Saraiva. Numa reunião recente com diplomatas de países europeus, ele os questionou se não achavam estranho que duas madeiras de qualidades tão diferentes fossem vendidas ao mesmo preço. O silêncio foi a resposta. “Existe uma conivência internacional”, conclui Saraiva.

Trata-se, no entanto, de um cenário que está mudando rapidamente. Nos últimos anos, num processo que deve se intensificar com a ascensão ao poder do democrata Joe Biden, autoridades americanas passaram a cobrar cada vez mais o fim do desmatamento ilegal e a cooperar em investigações contra crimes ambientais. Um bom exemplo de frutos desse trabalho de parceria ocorreu em 2017, na Operação Arquimedes. A ação resultou na apreensão de milhares de metros cúbicos de madeira ilegal de mais de sessenta empresas em portos de Manaus e na prisão de dezenas de pessoas, inclusive do chefe do Ibama no Amazonas. As investigações apontaram a existência de um verdadeiro balcão criminoso de negócios em torno da concessão e fiscalização de planos de manejo florestal no estado, com a participação de servidores públicos, madeireiros, empresários e engenheiros florestais.

PROCESSO - Trecho do inquérito da PF: “GFs (guias florestais) são produtos de fraude” –./.

Na época da Arquimedes, o setor madeireiro também reclamou bastante a respeito de supostas injustiças e, como ocorre agora, buscou amparo em aliados políticos. Após encaminhamento do senador Telmário Mota, a PGR instaurou um processo para apurar supostas irregularidades praticadas pela PF na condução da Arquimedes. Ao final, o MPF concluiu que não havia nenhum abuso. Dono de fazenda e criador de galos de rinha (que, inclusive, foram declarados ao TSE), Telmário atua na linha de frente da defesa das companhias que são alvos da Handroanthus, chamando Saraiva de “xiita e covarde”. Por esse motivo, o delegado também o incluiu na notícia-­crime impetrada junto ao STF.

Além de devastar o meio ambiente, a atividade clandestina acaba prejudicando quem tenta atuar na legalidade e, em última instância, o Brasil — cuja imagem fica novamente arranhada no momento em que a sustentabilidade nunca esteve tão em alta lá fora. É verdade que muitos dos problemas nacionais se acumulam por décadas, como a fiscalização ineficiente que se mostra per­meável à corrupção, a indevida interferência política em órgãos de controle e os processos burocráticos ultrapassados. Mas é verdade também que o governo atual, através de declarações e posturas desastrosas, deu uma grande contribuição para aumentar a confusão em um setor tão sensível. Para reverter esse quadro, é preciso transformar bons discursos como o do Comitê do Clima em ações concretas — sem margem a ambiguidades ou interesses políticos imediatos. Não dá para fazer promessas numa reunião internacional, séria, e fazer vista grossa às irregularidades que se amontoam num caso de dezenas de milhares de toras, por exemplo. Como se percebe lendo esta reportagem, ainda há um longo trabalho a fazer para eliminarmos a imagem de vilões ambientais do planeta.

Publicado em VEJA de 5 de maio de 2021, edição nº 2736

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