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domingo, março 7, 2021
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Feminicídio, um dos temas que mais geram projetos no Congresso

Mesmo com a lei que criou e pune o feminicídio em vigência desde 2015, o Congresso Nacional segue tentando aperfeiçoar a punição e buscando iniciativas para prevenção a esse hediondo crime.

Apenas na Câmara, foram apresentados cerca de 80 projetos sobre o tema.

São propostas que variam de aumento de pena para esses homens, criação de um Instituto Nacional de Pessoas Condenadas por esses crimes, o pagamento de aluguel social para famílias das mulheres vítimas e de baixa renda a fim do sigilo das investigações que envolvam casos de feminicídio, um Plano Nacional de Prevenção e, como medida protetiva para quem sofre ameaças, o uso do ‘botão do pânico’.

Sancionada por Dilma Rousseff cinco anos atrás, a lei prevê pena de até 30 anos de cadeia. Em 2020, muito em especial no mês de dezembro, foram muitos os casos rumorosos desse tipo de crime registrados no país.

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