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sexta-feira, abril 23, 2021
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Flávio Rocha é absolvido em processo de injúria pelas redes sociais

O empresário Flávio Rocha, da Riachuelo, foi absolvido nesta terça pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região no processo em que era acusado de injúria pela procuradora Ileana Neiva Mousinho, do Ministério Público do Trabalho.

O desembargador Bruno Carrá afirmou que Rocha e a procuradora estavam envolvidos em um debate “à flor da pele” em que, de um lado, o empresário poderia ter uma perda de patrimônio, enquanto do outro lado, a procuradora apresentava uma “visão mais socializada da vida”.

“Então era um fluxo e contrafluxo que gera esse embate. Se a gente começa a querer que as pessoas se calem… Liberdade de expressão é um direito para você poder incomodar”, afirmou o desembargador. Os outros dois desembargadores da 4ª Turma do TRF-5, Vladimir Carvalho e Frederico Dantas, também votaram em favor da absolvição de Rocha.

O caso começou em 2018, quando Rocha usou as redes sociais para criticar uma ação proposta pela procuradora contra a empresa têxtil Guararapes, controladora da Riachuelo. Nos posts, ele se referiu a ela como “perseguidora” e “exterminadora de empregos”.

Na época, o juiz federal de primeira instância Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, absolveu Flávio Rocha das acusações de calúnia e coação, mas o condenou a indenizar a procuradora em 153.000 reais por injúria. Agora, o TRF5, órgão colegiado de segunda instância, reformou a decisão e absolveu o empresário, defendido pelo advogado Erick Pereira.

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