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terça-feira, março 2, 2021
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Fraude no FIES pode ser maior que 1 bilhão de reais

O Ministério da Educação (MEC) suspeita que a fraude no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode ser muito maior do que as primeiras estimativas. Reportagem publicada por VEJA desta semana, revela que um grupo de auditores descobriu que o programa foi alvo de irregularidades que beneficiaram faculdades privadas impedidas de receber recursos do governo federal. O esquema teria desviado, de acordo com estimativas preliminares, 1 bilhão de reais para 20 instituições de ensino. As investigações estão apenas no início.

Em nota, o MEC confirmou que, ao detectar os primeiros indícios de irregularidades na concessão de empréstimos a estudantes, em novembro do ano passado, imediatamente solicitou o apoio da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). Também de pronto, o ministro Milton Ribeiro afastou o coordenador do programa, Flávio Carlos Pereira, que ocupava o cargo desde 2012, nomeado no governo Dilma Rousseff. O servidor nega as irregularidades.

O Fies é considerado uma das mais importantes ações sociais do governo federal. Criado a há duas décadas, o programa já investiu mais de 100 bilhões de reais formação superior de estudantes carentes. Os auditores do MEC e da CGU descobriram que um grupo de faculdades privadas estava fraudando o sistema.  Elas tinham dívidas com a Receita Federal e com o Tesouro Nacional. Segundo os técnicos, 30% de tudo que era repassado de maneira irregular às entidades de ensino retornava a Brasília em forma de comissões e propina — repartidas entre escritórios de lobby, advogados e servidores públicos.

O MEC pretende fazer um pente-fino em todos os processos. Há suspeita de que as faculdades formaram alunos-fantasma. De acordo com os técnicos ouvidos por VEJA, a determinação do ministro Milton Ribeiro é para que  os casos suspeitos sejam imediatamente encaminhados à Polícia Federal.

Abaixo,  a íntegra da nota divulgada nesta sexta-feira, após a publicação da reportagem de VEJA:

O Ministério da Educação informa que partiu da própria instituição a decisão de pedir a investigação sobre possíveis irregularidades relacionadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Imediatamente após apurar a existência de indícios de irregularidades, o MEC adotou medidas administrativas de caráter interno e solicitou a Polícia Federal e a CGU a abertura de uma investigação.

A transparência e lisura na utilização de recursos públicos são premissas do Governo Federal, tornando a medida, que investiga ações desta natureza, um dever e uma resposta ao cidadão brasileiro.

O Novo Fies é primordial para a futuro do país e de nossos estudantes. Seus pilares são a ampliação do acesso ao ensino superior, a maior transparência para os estudantes e para a sociedade, e a melhoria na governança e na sustentabilidade do Fundo.

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