25.7 C
Brasil
sexta-feira, maio 14, 2021
Início Brasil Fux determina inclusão do aeroporto de Manaus em leilão

Fux determina inclusão do aeroporto de Manaus em leilão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta segunda-feira, 26, a inclusão do Aeroporto de Manaus no Bloco Norte da 6ª rodada do leilão de aeroportos federais. O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A decisão foi tomada para suspender decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o pelo Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-1), que determinaram a retirada do terminal de Manaus do leilão.

Na determinação, Fux citou que as decisões anteriores podem trazer prejuízos econômicos ao país e gerar insegurança jurídica contratual.

“Vislumbra-se, outrossim, no caso dos autos a existência de grave risco à ordem e à economia públicas decorrente da vulneração da segurança jurídica contratual, sobretudo em se considerando que o certame licitatório relativo ao denominado Bloco Norte da infraestrutura aeroportuária nacional já se concretizou no último dia 07 de abril”, decidiu Fux.

Com Agência Brasil

Continua após a publicidade

- Advertisment -

Ultimas Notícias

Pazuello não poderá omitir nomes nem proteger condutas de terceiros na CPI

Na decisão em que concede o direito ao silêncio ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ministro Ricardo Lewandowski deixa o general na chuva...

Lewandowski concede habeas corpus e Pazuello poderá se calar na CPI

O ministro Ricardo Lewandowski concedeu há pouco habeas corpus para que o ex-ministro da Saúde possa evitar responder a perguntas que o incriminem na...

Cotado para 2022, ministro de Bolsonaro se compara a Rogério Ceni

Torcedor fanático do Flamengo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, deu agora para comparar seu trabalho no governo ao do técnico Rogério Ceni...

Deputada apresenta texto final sobre educação em casa

A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) apresentou nesta sexta o relatório final do projeto de lei que viabiliza a chamada educação básica domiciliar, modelo pelo...