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segunda-feira, abril 19, 2021
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Fux e Bolsonaro vão discutir novo plano nacional contra a pandemia

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, vai se reunir na tarde de segunda com Jair Bolsonaro para ouvir os relatos sobre um novo plano nacional para combate à pandemia da Covid-19.

Fux entende que o Supremo não pode integrar o programa porque pode ser provocado judicialmente sobre algum aspecto do plano, mas está disposto a demonstrar apoio institucional para ações que beneficiem os brasileiros no atual momento de agravamento da situação sanitária.

Além disso, Fux também pretende deixar claro que qualquer política pública relacionada à pandemia deve levar em conta as decisões já tomadas pelo plenário do STF de que União, estados e municípios têm competência concorrente para ações, ou seja, governadores e prefeitos podem agir conforme as necessidades locais.

O Brasil se aproxima da triste marca das 300.000 mortes na pandemia.

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