29.7 C
Brasil
quinta-feira, março 4, 2021
Início Brasil Juíza da Lava-Jato leva dura de desembargador por ‘cópia’ em sentença

Juíza da Lava-Jato leva dura de desembargador por ‘cópia’ em sentença

No TRF-4, a juíza Gabriela Hardt, que toca casos da Lava-Jato, levou mais uma dura reprimenda de um dos desembargadores por copiar trechos de acusações do MPF em suas sentenças: “Esse uso indevido de texto alheio acaba por gerar uma confusão inaceitável”, disse Leandro Paulsen.

“Na sentença, a juíza utilizou, como se expressão do seu próprio pensamento fosse, sem aspas nem citações, dezenas e dezenas de parágrafos de texto produzidos pelo Ministério Público e constantes das suas alegações finais. Esse uso indevido de texto alheio acaba por gerar uma confusão inaceitável entre a peça processual de uma das partes e a sentença judicial. Entendo que é inadmissível essa prática, porquanto, ao revelar confusão entre as razões do órgão acusador e os fundamentos da sentença, compromete a legitimidade do ato”, disse Paulsen.

“Ante o exposto, voto por destacar a presente preliminar de modo a reconhecer a nulidade da sentença por vício insuperável de fundamentação, porquanto o vício formal redunda em efetivo prejuízo quanto à segurança e à legitimidade do ato, devendo ser prolatada nova sentença em seu lugar”, anotou o desembargador.

O voto de Paulsen, numa ação envolvendo réus poucos conhecidos do esquema na Petrobrás, acabou vencido. A maioria dos colegas decidiu manter as condenações, apesar das críticas de Paulsen ao “copia e cola” da juíza.

Continua após a publicidade

- Advertisment -

Ultimas Notícias

Depois de colocar SP na fase vermelha, Doria reforça segurança

João Doria teve que reforçar a segurança nos arredores da própria residência por causa da turma radical que não aceita as medidas se segurança...

‘Tristeza por tantas vidas perdidas’, diz Paulinho da Viola

Paulinho da Viola foi vacinado nesta quinta-feira e analisou o momento vivido pelo Brasil, com recorde de mortes e demonstrações rasgadas de descaso de...

Aposentadoria de ministro aos 57 gera desconforto entre colegas do STJ

Em meio a este caos econômico, sanitário, social e moral que o Brasil enfrenta, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi surpreendido com o...

Chefe da comissão de mudanças eleitorais da Câmara articula nos tribunais

Presidente do grupo de trabalho criado na Câmara para analisar possíveis alterações na legislação eleitoral, o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos) foi a campo...