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segunda-feira, março 1, 2021
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Juíza defere liminar para fechar agências da Previdência no Amazonas

Em regime de plantão, a juíza federal Maria Candida Carvalho deferiu neste domingo liminar em favor da Associação Nacional dos Médicos Peritos para suspender o funcionamento de todas as Agências de Previdência Social no Amazonas, enquanto perdurar o lockdown.

A ordem, diz a entidade, “busca resguardar a saúde de todos os frequentadores das unidades do INSS (servidores e segurados) e impedir a propagação ainda maior do novo coronavírus no atual estado de colapso do sistema de saúde estatal”.

“São preocupações legítimas e justas do qual qualquer pessoa competente compartilha e soa incompreensível a omissão do INSS e da SPMF sobre esse tema até o presente”, diz a ANMP.

Apesar de ter sido editado o Decreto Estadual n. 43.303/2021, que determinou o lockdown no Amazonas, o INSS e a Subsecretaria da Perícia Médica Federal, diz a ANMP, “nada fizeram para interromper os atendimentos presenciais dos segurados, em postura de completa irresponsabilidade perante servidores, usuários da previdência e demais cidadãos, potenciais vítimas da negligência desses dirigentes”.

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