20.2 C
Brasil
terça-feira, abril 20, 2021
Início Brasil Justiça autoriza que associação de juízes importe vacinas e vacine membros

Justiça autoriza que associação de juízes importe vacinas e vacine membros

Associação Nacional de Magistrados Estaduais conseguiu a autorização da Justiça para importar vacinas contra o coronavírus e vacinar seus afiliados e familiares.

A decisão foi dada em caráter liminar — isto é, temporário — pelo juiz federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal.

No despacho, o magistrado diz que não há empecilho legal para a importação das vacinas e autoriza que a entidade “deflagre, se assim desejar, a imediata importação de vacinas destinadas exclusivamente à imunização do coronavírus de seus associados e respectivos familiares (segundo as condicionantes abaixo elencadas), a ser realizada por intermédio de pessoa jurídica legalmente habilitada para tal ato junto à ANVISA (importação de fármacos)”.

Na semana passada, o mesmo juiz já havia atendido a um pedido similar feito por uma associação de motoristas por aplicativo.

Continua após a publicidade

- Advertisment -

Ultimas Notícias

Processos de Witzel sofrem debandada de advogados de defesa

Após sucessivas derrotas — a última delas foi um pedido para suspender o impeachment negado pelo ministro Alexandre de Moraes — os advogados que...

Caso Henry: Polícia Civil do Rio deve encerrar inquérito nesta semana

A Polícia Civil do Rio de Janeiro não definiu, ainda, se vai ouvir Monique Medeiros, de 33 anos, mãe do menino Henry Borel, de...

Governo abre segundo edital de parceria privada para atuação em Alcântara

A Agência Espacial Brasileira (AEB) publicou na última sexta-feira o segundo chamamento público e tem a expectativa de atrair grupos internacionais e nacionais, que...

A aposta da Embrapa para impulsionar o agro

A Embrapa começa a executar nos próximos dias o maior levantamento já realizado sobre as características do solo brasileiro. A plataforma tecnológica s ser utilizada...