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sexta-feira, maio 14, 2021
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Justiça rejeita ação em que ex-juiz é acusado de falsificar documentos

Ex-juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o advogado Roberto Caldas venceu na Justiça um novo round na disputa que trava com a ex-esposa Michella Marys Santana Pereira. Caldas e Michella mantiveram um relacionamento ao longo de treze anos e, no processo de separação, iniciaram uma batalha pela partilha de bens. O advogado alegou à Justiça que a ex-mulher não tinha direito a nada por existir um contrato em regime de separação total de bens desde fevereiro de 2005. Para a ex-esposa, porém, o documento não é verídico, e sua assinatura como companheira da Caldas foi fraudada. O episódio acabou nos tribunais – e com vitória do ex-marido.

Há pouco mais de uma semana, a juíza substituta da 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Brasília Maryanne Abreu rejeitou a alegação de Michella de que Caldas vinha utilizando em ações judiciais um contrato particular de união estável falso. A magistrada alegou que a perícia que poderia atestar a veracidade do documento foi inconclusiva e disse que a papelada havia sido registrada em cartório. Para ela, caberia a Michella comprovar que tratava-se de uma assinatura falsificada, o que não ocorreu.

Em reportagens publicadas por VEJA em 2018, Michella fez uma série de acusações contra o então marido, que incluíam agressão e ameaças de morte contra ela e assédio sexual a duas babás de seus filhos. A ex-mulher contou que um ano antes o advogado ameaçou pegar uma faca para matá-la, além de tê-la empurrado da escada. O caso provocou uma reviravolta na carreira do então juiz, que teve de se afastar das funções na Corte Interamericana. Em setembro de 2020, ele foi condenado por violência doméstica contra Michella e enquadrado nas práticas de vias de fato, ameaça e constrangimento ilegal, cujas penas chegaram a cinco meses de detenção. O advogado recorreu da decisão.

Procurado por VEJA, Roberto Caldas afirmou que, mesmo vitorioso na Justiça em um dos processos, não poderia dar entrevista. “Não posso falar sobre processo em segredo de Justiça. Só posso falar que fui vítima de mentiras monstruosas. Até a própria assinatura, reconhecida em cartório, ela nega que tenha feito”, afirmou. O ex-juiz diz que foi alvo de 14 acusações, mas que foi absolvido em 11 casos.

O advogado de Michella, Pedro Calmon Filho, considerou a decisão da juíza da 10ª Vara Cível “um absurdo” e disse que vai recorrer. “A perícia foi feita em cima de uma cópia. Perícia em cópia sempre vai dar inconclusiva. O perito declarou que a assinatura dela tem alta probabilidade de ser falsa. A juíza desconsiderou tudo isso”, declarou.

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