21.5 C
Brasil
sábado, março 6, 2021
Início Brasil Lewandowski nega pedido para afastar Eduardo Pazuello do cargo

Lewandowski nega pedido para afastar Eduardo Pazuello do cargo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pela Rede para afastar do cargo o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em razão da grave crise sanitária provocada pelo coronavírus no Amazonas. 

“Já com relação à pretensão de afastamento do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anoto que compete privativamente ao Presidente da República, nos termos do art. 84, I, do texto constitucional “nomear e exonerar os Ministros de Estado”, falecendo autoridade a esta Suprema Corte para fazê-lo”, disse o ministro. 

O partido argumentava a ocorrência de grave violação aos direitos humanos em razão da “omissão das autoridades, principalmente federais, que sabiam da iminente falta de oxigênio, mas nada fizeram”. 

E pedia o afastamento de Pazuello do cargo diante da “nítida dificuldade logística, recorrentemente observada no âmbito do Ministério da Saúde, e do risco de ausência de oxigênio nos Estados da Região Norte”.

Ao rejeitar o pedido, o ministro do STF também lembrou que ainda que o partido pretendesse protocolar um pedido de impeachment de Pazuello, “teria de endereçá-lo ao Procurador-Geral da República, e não diretamente ao Supremo Tribunal Federal”.

Continua após a publicidade

- Advertisment -

Ultimas Notícias

Polícia trabalha com tese de complô de mandantes na morte de Marielle

A Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro está trabalhando com a tese de um possível complô entre intermediários e mandantes do duplo assassinato...

Operação flagra mais um grande desmatamento na Chapada dos Veadeiros

Uma operação contra desmatamento irregular na região da Área de Proteção (APA) de Pouso Alto, no município de Cavalcante, resultou em multas que somam...

Como o vídeo ‘Custo Bolsonaro’ mexeu com as redes nas últimas 24 horas

Análise da consultoria Arquimedes sobre o comportamento das redes desde que o vídeo Custo Bolsonaro começou a circular nesta quinta-feira mostra que a produção,...

Damares anuncia domingo dados de violência contra mulheres no país

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulga no domingo os dados de denúncias recebidas pelo Disque 100 e pelo Ligue...