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quarta-feira, março 3, 2021
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Lula consegue atrasar discussão sobre validade de mensagens da Lava-Jato

Em mais uma derrota para a Lava-Jato, a defesa do ex-presidente Lula conseguiu retirar do plenário do STF a discussão presente em um habeas corpus do petista que faria com o que a legalidade das mensagens obtidas por hackers como prova fosse discutida.

É que o ministro Edson Fachin acaba de aceitar o pedido de desistência do habeas corpus em que o petista tentava obter as mensagens da Lava-Jato roubadas pelos hackers. Um recurso diferente do que será analisado logo menos pela Segunda Turma do STF.

Em novembro, Fachin entendeu que, antes de fornecer a Lula as mensagens de Sergio Moro e dos procuradores da força-tarefa, era preciso decidir, em análise do plenário da Corte, se os dados tinham validade jurídica.

Foi para evitar que o relator dos casos da Lava-Jato na Corte seguisse com o julgamento no plenário — o que poderia resultar numa derrota para Lula se as mensagens fossem declaradas nulas — que a defesa do petista correu para desistir do recurso.

Nesta terça-feira, porém, Fachin, embora tenha chamado a atenção para a importância do caso — “tema de imprescindível debate a ser realizado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, o qual transcende os interesses subjetivos do paciente almejados na presente impetração” — homologou o pedido de desistência dos advogados de Lula.

O recurso seria apreciado em mesa — quando o relator inclui o caso na pauta — pelo plenário da Corte, mas já foi retirado.

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