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segunda-feira, abril 19, 2021
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Mato Grosso sem oxigênio 

O drama da saúde no Brasil parece não ter fim. Em Mato Grosso, a empresa que fornece oxigênio hospitalar alertou o governo do estado que só tinha estoque suficiente para abastecimento de 28 municípios até esta segunda-feira, 22, devido a problemas de logística. Diante do caos, a Defensoria Pública da União (DPU), juntamente com a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPE-MT), ingressou com um pedido de tutela de urgência para que a União providencie o transporte adequado para garantir o aporte do oxigênio a essas cidades, sugerindo as vias aéreas.

No pedido tutelar, as defensorias solicitam ainda que o governo federal apresente, em dez dias, um plano de abastecimento de oxigênio medicinal para Mato Grosso, em parceria com o governo local. E pede ainda a criação de uma Sala de Situação para coordenar as ações integradas.

“Buscando a máxima efetividade dos direitos fundamentais e a necessidade de soluções rápidas, observando-se tratar-se de processo estrutural que implica em estratégias visando a execução de medidas adequadas (…), requer a criação de Sala de Situação coordenada por este Juízo para que seja feito o monitoramento do plano de abastecimento de oxigênio medicinal para a rede de saúde do Estado de Mato Grosso durante a pandemia, a fim de permitir a participação e controle das ações por parte do Poder Judiciário, das Defensorias Públicas e do Ministério Público Federal, o que permitirá maior publicidade sobre a situação real do abastecimento/fornecimento do oxigênio medicinal, tornando públicas as informações e providências que estão sendo tomadas pelo Poder Executivo Federal e Estadual”, afirmam os defensores Renan Vinicius Sotto Mayor e Fabio Barbosa.

A DPU e a DPE-MT requerem ainda que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) declare se as empresas fornecedoras de oxigênio medicinal “já prestaram as informações referentes à capacidade de fabricação, envase e distribuição, respectivos estoques e quantidade demandada pelo setor público e privado, considerando os escopos de atuação de cada empresa”.

Em relação ao governo de Mato Grosso, as defensorias pedem que o Estado forneça todo o suporte material e humano necessários para implementar as determinações da União, inclusive, o pagamento do Transferência Fora de Domicílio (TFD) para os usuários que necessitem ser transferidos para outros estados.

O pedido tutelar chegou a ser analisado pelo juiz federal de plantão, Rodrigo Gasiglia de Souza, na noite desta segunda-feira,  22, mas, no despacho, o magistrado devolveu a ação para que seguisse o fluxo normal.

“Diante dessas constatações, entendo que os pleitos aviados no presente feito deverão ser submetidos à apreciação do magistrado para o qual foi distribuída a ação – Juízo da 2ª Vara Federal Cível da SJMT, em horário normal de expediente”.

O Mato Grosso enfrenta uma de suas piores fases desde o começo da pandemia. Atualmente, são mais de 2,2 mil pessoas internadas, muitas delas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). A fila de pacientes aguardando um leito em uma UTI chega a quase 200.

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