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segunda-feira, março 1, 2021
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Ministério da Justiça comandará política de busca a desaparecidos no país

Decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça designa o Ministério da Justiça de André Mendonça como órgão responsável, no governo, pela Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

O documento também define que a Secretaria Nacional de Segurança Pública, integrante da estrutura da pasta, delibere sobre suas diretrizes e coordene ações de cooperação operacional entre órgãos de segurança e autoridades estaduais.

A pasta de Mendonça também deverá consolidar informações em nível nacional, além de elaborar o relatório anual de estatísticas sobre o tema. Com isso, também fica a cargo do ministério a administração do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, por exemplo.

O decreto ainda institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O colegiado será composto por quatro representantes da Justiça, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, além de um do Ministério da Cidadania e um do Ministério da Saúde.

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