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sábado, março 6, 2021
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Noronha, do STJ, quer acesso total de caso Flávio Bolsonaro no TJRJ

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, quer acesso total ao processo que investiga a suposta prática de rachadinha pelo senador Flávio Bolsonaro e que tramita no Tribunal de Justiça do Rio.

Em despacho da última segunda-feira, o ministro diz que é preciso ter acesso ao conteúdo para poder dar continuidade ao julgamento do recurso em que o filho do presidente pede a anulação de sua quebra de sigilo — paralisado desde novembro do ano por pedido de vista dele próprio.

Noronha afirma que as informações são necessárias já que o caso será incluído na próxima sessão de julgamentos da Quinta Turma do STJ, marcada para a próxima terça-feira, dia 9.

“No intuito de agilizar a devolução do voto vista, determino seja requerido ao TJRJ que providencie o acesso direto deste Ministro Vistor àqueles autos, com o fornecimento de usuário e senha para visualização de suas peças, na integralidade, bem como dos anexos que o acompanham”, determinou.

O relator do caso é o ministro Felix Fischer, que já votou contra o pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, mantendo a decisão que autorizou a quebra de sigilo fiscal e bancário do então deputado estadual.

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