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segunda-feira, abril 19, 2021
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Nunes Marques vota contra a suspeição de Moro ao julgar Lula

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, apresentou um voto contra a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no julgamento do ex-presidente Lula no caso do triplex de Guarujá.

Para Nunes Marques, a suspeição requer prova e contraditório — o que não é possível de ser feito em vias de habeas corpus. Ele também desconsiderou as mensagens apreendidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal. “São absolutamente inaceitáveis tais provas, pois resultado de crimes”, disse. 

O ministro também argumentou: “Admitir a apreciação de suspeição em habeas corpus impetrado originariamente no Supremo Tribunal Federal, depois de julgadas e rejeitadas três exceções sobre a matéria e, ademais, com base em prova ilícita desordenaria completamente os ritos e procedimentos da lei processual penal e iria contra toda a jurisprudência consolidada deste tribunal”. 

Com o voto do ministro mais novo da Corte, indicado por Bolsonaro, forma-se maioria contra a suspeição de Moro. Mas como o julgamento ainda não é acabou, é cedo para definir um placar definitivo.

A ministra Cármen Lúcia, que em 2018 foi contra a parcialidade do ex-juiz, disse que quer se manifestar novamente. O Ministro Edson Fachin, relator, também irá apresentar manifestação.

 

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