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domingo, junho 20, 2021
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O “método” Salles de “passar a boiada” para liberar madeira na Amazônia

Em relatório de 92 páginas relacionado ao recente escândalo de contrabando da madeira da Amazônia, a Polícia Federal reservou um capítulo para descrever os “fortes indícios de envolvimento” do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na investigação da Operação Akuanduba. Ela apura um esquema dentro de Ibama de facilitação de exportação de madeira ilegal extraída da floresta. Segundo os agentes da PF, Salles aplicou o “método” que ele propalou na fatídica reunião ministerial do dia 22 de abril de 2020 de aproveitar o momento da pandemia para “passar a boiada” usando “parecer, caneta, parecer caneta”.

Na descrição dos agentes, tudo começou quando autoridades ambientais norte-americanas apreenderam carregamentos de madeiras nobres vindas da Amazônia por falta de documentação adequada, em portos dos Estados Unidos. A partir daí, os representantes das madeireiras começaram a tentar liberar as cargas junto a autoridades do Ibama, no Brasil.

Primeiro, buscaram o superintendente da autarquia no Pará, Walter Magalhães, e o diretor Rafael Macedo, que emitiram algumas certidões e ofício. A papelada, no entanto, não foi aceita pelos fiscais norte-americanos por “falta de previsão legal”. Depois, tentaram obter uma documentação “mais ousada” que foi pedida pela diretoria do Ibama em 6 de fevereiro de 2020 – “coincidentemente momentos depois” de Salles ter se encontrado com representantes das madeireiras, anotou a PF.

“O que se verificou, na sequência, foi o atendimento integral e quase que imediato da demanda formulada pelas duas entidades, contrariamente, inclusive ao parecer técnico elaborado por servidores do órgão, legalizando, inclusive com efeito retroativo, milhares de cargas expedidas ilegalmente entre os anos de 2019 e 2020”, diz o relatório assinado pelo delegado Franco Perazzoni.

A PF ainda prossegue dizendo que em 19 dias a norma que travava a liberação da madeira foi revogada por um despacho interpretativo do presidente do Ibama, Eduardo Bim, que é um dos principais alvos da Operação. A regra – que foi restituída pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator da Operação – exigia um documento de autorização de exportação do Ibama que é emitido nos portos brasileiros antes de a carga embarcar para o exterior.

Os investigadores ainda destacam que os servidores do Ibama que atuaram a em prol das madeireiras foram “beneficiados” pelo ministro com promoções no cargo à medida em que os servidores que contrariaram esses pareceres foram exonerados. No fim do relatório, a PF pede mais informações sobre movimentações financeiras consideradas atípicas feitas nos últimos dois anos pelas contas do escritório de advocacia em São Paulo no qual Salles aparece como sócio.

Em suas manifestações, Salles tem dito que as informações sobre a movimentação financeira são “mentirosas”, que a operação contra ele foi “exagerada e desnecessária” e que o inquérito “induziu” a Justiça ao erro ao passar a “impressão de que houve, ou teria havido, possivelmente uma ação coordenada de agentes do Ibama e do Ministério para favorecer ou para fazer o destravamento indevido do que quer que seja”.

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