No discurso de abertura do ano judiciário que fez nesta segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, aproveitou para mandar alguns recados.
Ao lado de Jair Bolsonaro, o ministro defendeu a atuação da Corte durante a pandemia, que classificou como necessária para garantir “o mínimo de segurança jurídica e coordenação social nesse caos insondável”. O presidente da República declarou, em diversas oportunidades, que o STF impediu o governo federal de atuar no combate à Covid-19.
“Embora ainda estejamos a assimilar tamanhas transformações, temos tido o conforto da certeza de que a nossa gravíssima missão constitucional permanece chama viva a atenuar, na medida de nossas possibilidades e competências, a perturbação causada por este momento extraordinário”, disse Fux.
O presidente da Suprem Corte também dirigiu uma mensagem clara para os colegas ao dizer que rejeita o estigma de que cada ministro seja “uma ilha” — em alusão a uma suposta desunião vivida nos bastidores do tribunal.
“É uma honra ombrear as fileiras desta Suprema Corte com Vossas Excelências. Todos os dias, quando adentro este Tribunal, tenho a plena convicção de que meus pares são homens e mulheres bem intencionados, os quais decidiram abrir mão de desígnios pessoais para destinar suas vidas ao interesse público e ao bem do Brasil. Quem vive este Tribunal sabe que aqui não há senso de poder, mas decerto expressivo senso de dever”, afirmou.
Fux ainda defendeu uma ação do Supremo contra as ameaças de hackers que buscam ter acesso a dados do país. Em 2020, o sistema do Superior Tribunal de Justiça ficou fora dor ar por 15 dias após ter sido invadido por cibercriminosos.
“Por outro lado, não se podem olvidar os recentes ataques de hackers aos sistemas públicos informatizados. Nesse campo, a expertise há de ser excepcional. Imediatamente a esses eventos, o CNJ criou Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário, integrado pelos maiores especialistas brasileiros no tema, os quais já produziram protocolos diversos, aprovados à unanimidade pelo colegiado”, anunciou.
