22.3 C
Brasil
domingo, abril 18, 2021
Início Brasil Plenário do STF pode analisar liberação de missas e cultos

Plenário do STF pode analisar liberação de missas e cultos

Diante das dúvidas geradas pela decisão do ministro Nunes Marques que liberou a realização de cultos e missas no pior momento da pandemia de Covid-19, é possível que o plenário do Supremo Tribunal Federal analise, no início da semana, em caráter de urgência, uma outra ação sobre o mesmo tema. 

Interlocutores da Corte ouvidos por VEJA avaliam que a ADPF apresentada pelo Partido Social Democrático (PSD) contra o decreto do estado de São Paulo que vedou cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas pode ser apreciada pelos onze ministros, que vão chegar a uma decisão definitiva sobre o tema. O relator desta ação é o ministro Gilmar Mendes.

Foi nesta ação do PSD que a PGR e a AGU, ao longo da semana passada, encaminharam manifestações pedindo a liberação de missas e cultos durante a Páscoa.

No sábado, Nunes Marques concedeu liminar — em um pedido feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos — para determinar que municípios, estados e o Distrito Federal se abstenham de cumprir decretos que proíbem completamente a realização de celebrações religiosas presenciais nesta Páscoa. 

A determinação, porém, causou ruídos entre os prefeitos — como Alexandre Kalil, de Belo Horizonte, que disse acompanhar “o Plenário do Supremo Tribunal Federal” e manteve a proibição de celebrações religiosas na cidade. O prefeito fazia referência ao entendimento adotado em abril de 2020, quando a Corte disse que estados e municípios tinham competência para adotar medidas de combate à Covid-19. 

Neste domingo, a Frente Nacional de Prefeitos também questionou a liminar de Nunes Marques e pediu um posicionamento do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, alegando “contradição” da Corte.

Continua após a publicidade

- Advertisment -

Ultimas Notícias

A dura missão de Braga Netto na Defesa

Walter Braga Netto levará um tempo para vencer a desconfiança na caserna. No Exército, oficiais generais de alta patente consideram que Braga Netto aprendeu...

A relação do novo chefe do Itamaraty com a China

Se o ambiente melhorou com os Estados Unidos na esteira dessa discussão da Cúpula do Clima de Joe Biden, o mesmo pode-se dizer em...

Os ‘exemplos domésticos’ do ministro Edson Fachin, do STF, no isolamento

No isolamento social há um ano, o ministro Edson Fachin, que comanda os casos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, divide o tempo entre...

Presidenciáveis de centro e esquerda se unem em críticas a Bolsonaro

Cinco presidenciáveis de diferentes partidos e ideologias – o apresentador de TV Luciano Huck (sem partido), os governadores João Doria (PSDB-SP) e Eduardo Leite...