23.7 C
Brasil
sexta-feira, abril 23, 2021
Início Brasil Projeto quer fim da ‘defesa da honra’ em caso de violência contra...

Projeto quer fim da ‘defesa da honra’ em caso de violência contra mulher

A deputada federal Renata Abreu (Podemos/SP) apresentou ontem, no Dia Internacional da Mulher, um projeto de lei para acabar com a tese da legítima defesa da honra nos casos de violência contra a mulher. A proposta altera o Código Penal, de 1940. “Trata-se de um dos maiores ranços machistas e patriarcais, que fomentam um ciclo de violência de gênero na sociedade”, argumenta a deputada.

Na justificativa, a parlamentar cita o alto número de denúncias de violência contra a mulher. Em função das medidas de isolamento social impostas pela pandemia, houve aumento no tempo de convivência doméstica – e, por consequência, no número de crimes. Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apontam que, em 2020, foram mais de 105.000 denúncias de violência contra a mulher no Ligue 180 e Disque 100.

- Advertisment -

Ultimas Notícias

Os potenciais alvos da delação-bomba no Congresso

Em outra frente inflamável na PGR, um ex-assessor parlamentar e agora delator promete arrastar uma parte da bancada de Minas Gerais no Congresso para...

Plasfer: como aplicar sustentabilidade na empresa

O conceito de sustentabilidade está muito disseminado no mundo atual, a tendência é aderir e manter o natural. A empresa Plasfer Healthcare...

Apesar do STF, Moro define partido e marca prazo para decidir sobre 2022

Depois de ter a biografia de juiz implacável com corruptos sepultada pelo STF, Sergio Moro terá uma dura decisão a tomar: entrar ou não...

CNJ participa de audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos

O Conselho Nacional de Justiça foi convidado a participar de audiência pública de supervisão de sentença no caso Ximenes Lopes vs. Brasil, marcado para...