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sexta-feira, março 5, 2021
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PT entra com projetos contra ‘cultura de morte’ de Bolsonaro

A bancada do PT no Senado apresentou nesta segunda-feira quatro projetos de decreto legislativo para anular os efeitos dos decretos assinados na sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam o porte e a posse de armas no país.

“Apresentamos os projetos para sustar os efeitos deste desmando de Bolsonaro, que quer impor sua cultura de morte ao Brasil. Os decretos do presidente representam verdadeiro e injustificado retrocesso no enfrentamento da violência no país”, diz o senador Paulo Rocha (PA). Nas justificativas dos projetos, lê-se: “não é possível a edição de norma visando aumentar o armamento da população enquanto vigora em nosso ordenamento jurídico o Estatuto do Desarmamento”.

Nos despachos do Executivo, o número de armas que pode ser adquirido pelo cidadão subiu de quatro para seis e agora ficou permitido circular com duas armas – antes não havia essa definição. Também não é mais necessário aos colecionadores, atiradores e caçadores apresentarem laudo emitido por psicólogo cadastrado na Polícia Federal, basta o parecer de um profissional registrado no Conselho Regional de Medicina. As mudanças incluem ainda o aumento no limite de compra de munições por ano, a diminuição de produtos controlados pelo Exército e até uma nova flexibilização nas regras da prática de tiro desportivo por adolescentes.

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