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sábado, fevereiro 27, 2021
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Quanto vale uma vacina da Covid-19 no mercado clandestino?

A esperança de a pandemia chegar ao fim com o início da vacinação se depara com outro problema crônico no Brasil, além dos  evidentes erros do governo Jair Bolsonaro: as falhas na administração pública, problemas de logística e a corrupção. Quem garante que as tão preciosas vacinas chegarão aos seus destinos com segurança? Quem nos dá a certeza de que não haverá fraudes na operação de controle dos estoques? Como saber se a ordem dos grupos de risco será realmente seguida? O imunizante será universal, ou a desigualdade também continuará falando mais alto neste momento? Neste artigo, o Daniel Lança aponta os riscos e desafios do país nesta fase de vacinação contra a Covid-19.

Quanto vale uma vacina da Covid-19 no mercado clandestino?

Daniel Lança

Na economia, o termo “escassez” representa a disparidade entre pouca oferta e muita demanda; cria-se, assim, a concepção de valor. Ouro e diamante são elementos valiosos porque são tanto raros quanto desejados. Nesta semana, entretanto, outro objeto tornou-se inigualavelmente valioso: a vacina contra a Covid-19 é uma mistura perfeita de escassez, e, diferentemente de ouro ou diamante, será transportada, gerida e distribuída pelo governo brasileiro espalhado nos três entes federativos – uma receita perigosa e explico o porquê.

Governos não são um primor em gestão, ainda mais quando se trata de logística e distribuição de algo assim tão valioso. Se não fosse assim, transportaria também dinheiro ao invés de contratar carros fortes e empresas de segurança. É verdade que as Forças Armadas estão ajudando, e é provável que a Polícia Militar dê apoio operacional para que a vacina chegue aos postos de saúde.

Se o transporte for de fato seguro, a gestão e a distribuição serão os grandes desafios de Estados e municípios. Não do ponto de vista operacional (para fazer chegar a vacina ao paciente final), mas sobretudo no combate à fraude, ao suborno e ao conflito de interesses.

O primeiro desses riscos – a fraude – pode ser materializado pela mera subtração por quem tem o dever de guarda ou pelo controle fraudulento de estoque – como no caso de baixa indevida de uma vacina não aplicada, por exemplo.

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Já o risco de suborno é evidente: esse acontece quando o servidor público responsável pelo transporte, guarda ou manuseio solicita ou recebe vantagem indevida para desviar a vacina para outrem. Ambas são punidas pela legislação criminal.

Existe um terceiro risco, ainda mais perigoso porque reside numa zona cinzenta legal: o conflito de interesses. Esse acontecerá toda vez que a fila de espera das vacinas (como a do grupo prioritário) não for respeitada de maneira objetiva. Ou seja, se o porteiro de um posto de saúde passa alguém da sua família na frente, ou se um Prefeito Municipal resolve vacinar a si ou a sua família às escondidas.

Notícias como essas já começaram a chegar. Há alguns dias, a filha do ex-prefeito de Ponta Grossa/PR apareceu no TikTok gabando-se de ter um frasco da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan. Enquanto no Brasil, promotores de Justiça do Estado de São Paulo chegaram a discutir a inclusão de seus membros na vacinação prioritária, no Reino Unido, a Rainha Elisabeth, de 94 anos, afirmou que não furaria a fila  e participaria do procedimento normal do grupo prioritário como qualquer outro cidadão britânico.

Neste momento, algumas perguntas incômodas precisam ser feitas: a fila do grupo prioritário será 100% seguida à risca e de maneira objetiva (por exemplo, por ordem de chegada)? O que impede um bilionário de comprar algumas vacinas para imunização da sua família? Quem garante que o estoque das vacinas não será fraudado, desviado ou roubado?

A resposta não é simples: é preciso uma Administração Pública com cultura de integridade na ponta, bons controles internos antifraude/anticorrupção e auditorias robustas e confiáveis, conhecidas modernamente como as três linhas de defesa.

Se no setor privado, pesquisas recentes mostram que empresas perdem em média 5% do seu faturamento por conta de irregularidades e fraudes, o que esperar da gestão pública diante deste cenário novo e desafiador de gerir, transportar e distribuir uma vacina tão valiosa? Talvez os políticos não estejam tão preocupados, especialmente se forem vacinados primeiro.

* Daniel Lança é Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Sócio da SG Compliance.

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