21.6 C
Brasil
domingo, junho 20, 2021
Início Brasil Relator deve pedir punição para Daniel Silveira no Conselho de Ética

Relator deve pedir punição para Daniel Silveira no Conselho de Ética

O depoimento do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) ao Conselho de Ética da Câmara foi marcado para a próxima terça-feira, 18, às 14h. A defesa do parlamentar deve solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que ele compareça à Casa para falar presencialmente — e não por videoconferência. O pedido é necessário porque Silveira se encontra em prisão domiciliar.

Esse caso deve ser concluído para votação ainda este mês. Relator do processo no Conselho de Ética, Fernando Rodolfo (PL-PE) antecipou a VEJA que pedirá a punição de Silveira. “Não posso antecipar (o resultado do relatório), mas posso assegurar que ele terá uma punição: ou a cassação ou o afastamento máximo de seis meses. Estou entre essas duas vertentes, mas punição menor do que isso não. Já está claro que teve a quebra do decoro”, afirmou Fernando Rodolfo.

O relator aguarda a conclusão de um estudo que solicitou à consultoria técnica da casa “para ver o tamanho dessa quebra de decoro”. “É importante dar uma resposta à sociedade à altura”, concluiu.

O relator abriu mão das testemunhas a que teria direito de indicar, enquanto que Silveira arrolou oito – o limite estabelecido -, entre elas o procurador Marcelo Rocha Monteiro, que concorreu ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio e era o preferido da família Bolsonaro para a função. Ele ficou fora da lista tríplice levada ao governador Cláudio Castro. Outra testemunha chamada foi Major Elitusalem Freitas (PSL-RJ), deputado estadual no Rio.

Caso os 21 deputados que integram o Conselho de Ética decidam pela cassação, a decisão precisa ser confirmada pelo Plenário da Câmara. Silveira quer se livrar da punição e ainda tem esperanças de concorrer ao Senado em 2022, segundo governistas dizem nos bastidores.

Entenda o caso de Silveira

Em fevereiro deste ano, Daniel Silveira divulgou um vídeo com apologia ao AI-5, o ato mais severo da ditadura militar. Nas imagens, defende a destituição de ministros do STF. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a prisão em flagrante do parlamentar, decisão que foi referendada pelo plenário da Suprema Corte e mantida pelo Plenário da Câmara.

Em março, o ministro concedeu a prisão domiciliar ao deputado e determinou medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, além das proibições de receber visitas sem autorização judicial,  de acessar internet e de se manifestar nas redes sociais. Na quarta, 12, Moraes manteve a prisão domiciliar do deputado.

Em abril, numa decisão unânime do STF, o parlamentar virou réu depois que a Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia contra ele no âmbito das investigações que apuram a prática e o financiamento dos atos antidemocráticos. Silveira ainda pode exercer o mandato parlamentar de casa, participando das sessões virtuais (o que ele tem feito).

Continua após a publicidade

- Advertisment -

Ultimas Notícias

Milhares de manifestantes protestam contra Boslonaro na avenida Paulista

Um sem-número de manifestantes protesta na tarde deste sábado, 19, contra o presidente Jair Bolsonaro na avenida Paulista, centro de São Paulo. A manifestação...

Em campanha pelo STF, presidente do STJ recebe líderes evangélicos

Ainda sonhando com o STF, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, passou a semana recebendo líderes evangélicos no tribunal para poder ampliar sua...

Disputa de poder no Planalto trava articulação no Congresso

A disputa por poder no Planalto, que mobiliza o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, a chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda,...

Antigo partido de Bolsonaro abre as portas para Doria em 2022

Se o PSDB seguir Aécio Neves e fritar João Doria nas prévias do fim do ano, o tucano tem outra poderosa máquina partidária como...