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segunda-feira, abril 19, 2021
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Relatórios do Coaf envolvendo políticos estão na mira do TCU

No início deste mês, o Secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, recebeu um ofício do gabinete do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU). No documento, foram solicitadas informações de investigações realizadas pelo Coaf, órgão de combate à lavagem de dinheiro, e pela Receita Federal ao longo de 2020 e em janeiro de 2021. O TCU desconfia que servidores desses órgãos acessaram indevidamente — e compartilharam entre si — dados financeiros de políticos.

O pente-fino do TCU é uma das investidas para enquadrar o trabalho do Coaf. O órgão também está na mira da Polícia Federal, do poder judiciário e, mais recentemente, do Palácio do Planalto, conforme relata reportagem de VEJA. Todos têm a mesma suspeita: o Coaf teria violado sigilos bancários de autoridades e investigado arbitrariamente figuras públicas. Esse embate ficou ainda mais efervescente após Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro, questionar o trabalho do órgão na Justiça.

Em julho de 2020, o órgão de combate à lavagem de dinheiro produziu um relatório apontando que Wassef movimentou 42 milhões de reais entre 2015 e 2020. O documento foi compartilhado com o Ministério Público e a Polícia Federal. Quando soube do caso, o advogado recorreu à Justiça, alegando que foi vítima de uma apuração “sob encomenda” e com a finalidade de constrangê-lo. Ao analisar a reclamação, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou o material do Coaf, trancou inquéritos envolvendo Wassef e solicitou à Polícia Federal que investigasse servidores do órgão.

O Coaf se tornou alvo de poderosos em Brasília à medida que passou a concentrar um volume maior de informações financeiras. A base de dados do órgão reúne mais de 26 milhões de comunicações de operações atípicas ou suspeitas. A ideia inicial do governo Bolsonaro era tornar o Coaf, sob a gestão do ex-ministro Sergio Moro, uma importante ferramenta de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. No entanto, após pressão do Congresso, o órgão foi transferido do Ministério da Justiça para o da Economia, alojando-se sob a estrutura do Banco Central.

O Coaf alega que o processo de produção de relatórios é técnico e segue o que a lei determina. Indignados com os ataques sofridos, os funcionários do órgão, incluindo o presidente Ricardo Liáo, solicitaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a paralisação da investigação da Polícia Federal. O pedido, a princípio, foi indeferido.

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