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domingo, março 7, 2021
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Retorno às atividades no STF deve ser teste para liderança de Fux

O ano judiciário de 2021 se inicia nesta segunda-feira em uma sessão “híbrida” —  com participações virtuais, mas também físicas — que tem como presença confirmada o presidente Jair Bolsonaro.

A última vez que o plenário da Suprema Corte recebeu tantas pessoas foi na posse do ministro Luiz Fux na presidência. Em seguida, várias autoridades presentes foram diagnosticados com coronavírus.

Além da missão imediata de evitar um outro episódio de superpropagação do vírus, o presidente da Corte deve anunciar nesta segunda-feira o calendário de julgamentos do plenário no primeiro semestre. Nele constam 23 casos de sua relatoria.

A primeira ação discute a constitucionalidade do Código de Trânsito Nacional, na parte que proíbe comércio de bebidas alcoólicas às margens das rodovias federais e dispõe sobre a fiscalização da Polícia Rodoviária. Debate ainda a redução do limite da alcoolemia para zero e a recusa do condutor em submeter-se ao teste do bafômetro.

Há, também, o debate sobre a nulidade de procedimento licitatório de outorga de permissão para exploração de serviço de radiodifusão comercial no qual se fixaram percentuais mínimos e máximos a serem observados pelas emissoras de rádio na produção e na transmissão de programas culturais, artísticos e jornalísticos locais.

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Outro caso discute lei estadual que obriga a adoção de medidas de segurança que evitem, impeçam ou dificultem a troca de recém-nascidos nas dependências de hospitais públicos ou privados, casas de saúde e maternidades e que possibilitem a posterior identificação através de exame de DNA.

Mais um caso relatado por Fux trata da possibilidade de o abono variável, deferido a membros da magistratura federal, compor a base de cálculo da gratificação eleitoral devida a membros do Ministério Público.

A aposta é arriscada. Em apenas dois julgamentos levados pelo presidente ano passado, a Suprema Corte se mostrou dividida — para quem não se lembra, um refresco: os casos do traficante André do Rap e a decisão que impediu a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.

Todo processo levado a julgamento num Tribunal conta com o seu respectivo relator. Mas, quando o relator é o próprio presidente, o que seria apenas mais um processo a ser analisado se converte num arriscado teste de liderança.

Resta saber como o presidente se sairá nos 23 testes de liderança que, no primeiro semestre de 2021, voluntariamente, decidiu submeter aos pares. Em tempo: as pautas sempre podem mudar.

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