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domingo, junho 20, 2021
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Servidor diz ter sido intimidado por assessor do ministro Ricardo Salles

Um dos quatro servidores do Ibama ouvidos pela Polícia Federal no âmbito da investigação que culminou com a operação desta quarta-feira, 19, contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, relatou ter sido intimidado por um assessor especial da pasta.

No depoimento prestado à PF, o servidor do Ibama afirmou que um dia chegou para trabalhar pela manhã e Leopoldo Penteado Butkiewicz, assessor especial do gabinete do ministro Ricardo Salles, estava em sua sala com o superintendente de Apuração de Infrações Ambientais, Wagner Tadeu Matiota. Leopoldo e Matiota foram alvos na operação de hoje, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, assim como o presidente do Ibama, Eduardo Bim.

O superintendente reclamou com o servidor que depôs à PF do conteúdo de uma nota informativa que concluiu que o processo de avaliação de multas ambientais estava paralisado. A nota assinada pelo analista ambiental do Ibama havia sido feita a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) e apontou que houve “gestão inadequada” do Ibama e “inércia/omissão” do Ministério do Meio Ambiente. Matiota ficou irritado ainda com o fato de o documento ter sido encaminhado à auditoria interna.

Por conta disso, o superintendente de Apuração de Infrações Ambientais disse ao servidor que não o queria mais na sala e que fosse para outro local. Foi quando o analista ambiental perguntou se poderia pegar seus arquivos no computador. Nesse momento, ele relata que houve a intimidação por parte do assessor do ministério.

“Leopoldo veio até o depoente e com o claro intuito de intimidá-lo se colocou na sua frente e disse ‘quem você pensa que é, para agir dessa forma e ainda ficar aqui?’”, diz trecho do depoimento reproduzido na decisão do ministro Alexandre de Moraes.

O servidor relatou que o assessor de Salles começou a discutir com ele, afirmando que o computador seria apreendido e inspecionado pela corregedoria do órgão. Esse foi um dos motivos relatados pela PF para pedir que Matiota e Penteado fossem afastados de seus cargos, uma vez que isso “poderia dificultar a colheita de provas e obstruir a instrução criminal”.

Antes de ser assessor especial de Salles,  Leopoldo Penteado Butkiewicz foi secretário adjunto da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. O servidor relata que Penteado tinha acesso livre a inúmeros documentos, processos e dados de pessoas físicas e jurídicas autuadas pelo órgão. Na investigação, a PF relata que o assessor intercedeu diretamente nesses processos, dando ordens diretamente aos técnicos do Ibama. A comprovação foi feita por meio de mensagens.

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Ao todo, quatro servidores foram ouvidos pela PF e disseram estar preocupados e com medo de sofrer represálias do Ibama por conta de seus depoimentos, uma vez que os investigados têm cargos hierarquicamente superiores.

Nomeações questionadas no TCU

VEJA verificou ainda que três dos investigados na Operação de hoje tiveram suas nomeações questionadas no Tribunal de Contas da União (TCU), no fim do ano passado, por não atenderem aos critérios mínimos de experiências profissional e acadêmica previstos por lei. A avaliação foi feita pela área técnica em auditoria, mas o caso não foi julgado pelo plenário.

Veterinário e servidor da Agência Brasileira de Informação (Abin), André Heleno Azevedo Silveira assumiu em agosto o cargo de coordenador de Inteligência de Fiscalização do Ibama. “Não há informação sobre as atividades que ele desempenhou na Abin, de forma a se assegurar que ele tenha perfil profissional compatível com o da função, considerando inclusive que sua formação acadêmica é estranha ao cargo em questão”, afirma a auditoria.

Segundo a investigação da PF, Silveira teria tido participação na remoção de um servidor do cargo com o objetivo de atrapalhar a investigação que ele estivesse apoiando. Ao ser removido para o setor de licenciamento, o funcionário do Ibama perderia as prerrogativas de fiscal ambiental federal, incluindo o acesso aos sistemas informatizados de fiscalização. Outro funcionário que teve participação nesse episódio da mudança do servidor, de acordo com a PF, é o diretor de Proteção Ambiental, Olímpio Ferreira Magalhães. Segundo o relatório dos técnicos do TCU, a formação e experiência profissional dele “são estritamente no campo policial e da segurança pública, não constando qualquer atuação na área de fiscalização ambiental ou na área ambiental de uma forma mais geral”.

O outro alvo da investigação que havia sido citado no documento do TCU é Walter Mendes Magalhães Junior, coordenador-geral de Fiscalização do Ibama e que já foi superintendente do órgão no Pará. O relatório dos técnicos aponta que ele não tem experiência profissional de ao menos três anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão. Segundo a investigação da PF, como superintendente no Pará, ele teria emitido, indevidamente, cinco certidões que atestariam a regularidade das exportações de madeiras apreendidas pelas autoridades norte-americanas e europeias (e que foi a origem da operação de hoje).

VEJA pediu ao ministério a manifestação dos envolvidos na operação de hoje, mas ainda não obteve resposta. Em entrevista, Salles disse que a ação da PF contra ele foi “desnecessária”.

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