20.2 C
Brasil
terça-feira, abril 20, 2021
Início Brasil STF decide que estados e municípios podem impedir atividades religiosas

STF decide que estados e municípios podem impedir atividades religiosas

Por nove votos a dois, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os decretos de estados e municípios que restringem a celebração de cultos e missas durante a pandemia não afrontam a Constituição e, por isso, são válidos. 

A maioria foi formada com o voto da ministra Cármen LúciaEm seu voto, ela afirmou que “aglomeração é uma falta de fé na ciência, no deus da vida, falta de zelar pelo outro” e lembrou que “ao se recomendar que as famílias não se reunissem no final do ano, ninguém estava sendo contra a família”. 

Além de Cármen, os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso, Rosa Weber, Edson Fachin e Alexandre de Moraes acompanharam o ministro Gilmar Mendes, relator do caso. O ministro Nunes Marques, que liberou as atividades religiosas no sábado, votou de maneira diversa e foi acompanhado por Dias Toffoli.

Decano da Corte, o ministro Marco Aurélio lembrou em seu voto o que já havia dito no final de semana, em reação à decisão de Nunes Marques. “Se queremos rezar, rezemos em casa. Não há necessidade de abertura de templo ante este contexto”, afirmou. 

“Salvar vidas é a nossa prioridade. Aliás é difícil de acreditar que passado mais de um ano de pandemia, até hoje não haja um comitê médico científico de alto nível orientando as ações governamentais”, disse o ministro Roberto Barroso. 

O ministro Edson Fachin fez um duro voto contra a possibilidade de decretos proibirem atividades de caráter coletivo. “A cada instante que não se mantém as pessoas em casa, mais a epidemia se espalha. Os hospitais não conseguem atender a todos. Na iminência do colapso, mais riscos não podem ser tolerados”, disse. 

Continua após a publicidade

- Advertisment -

Ultimas Notícias

Processos de Witzel sofrem debandada de advogados de defesa

Após sucessivas derrotas — a última delas foi um pedido para suspender o impeachment negado pelo ministro Alexandre de Moraes — os advogados que...

Caso Henry: Polícia Civil do Rio deve encerrar inquérito nesta semana

A Polícia Civil do Rio de Janeiro não definiu, ainda, se vai ouvir Monique Medeiros, de 33 anos, mãe do menino Henry Borel, de...

Governo abre segundo edital de parceria privada para atuação em Alcântara

A Agência Espacial Brasileira (AEB) publicou na última sexta-feira o segundo chamamento público e tem a expectativa de atrair grupos internacionais e nacionais, que...

A aposta da Embrapa para impulsionar o agro

A Embrapa começa a executar nos próximos dias o maior levantamento já realizado sobre as características do solo brasileiro. A plataforma tecnológica s ser utilizada...