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segunda-feira, março 1, 2021
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STJ barra nova busca e apreensão contra Arthur Virgílio e esposa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vedou temporariamente a realização de busca e apreensão ou qualquer outra medida cautelar contra o agora ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio e da esposa dele, Elisabeth Valeiko do Carmo Ribeiro. 

A decisão foi dada em um habeas corpus apresentado pela defesa da ex-primeira-dama de Manaus, que é investigada pelo Ministério Público do Amazonas pela suposta prática de crimes contra a administração pública e de lavagem de dinheiro.

No despacho, o presidente do STJ afirmou que foram apontados elementos concretos que justificam o risco de que, com a perda da prerrogativa de foro de Virgílio — que deixou de ser prefeito em 1º de janeiro — outras “medidas excepcionais” contra ele e a mulher poderiam ser decretadas.

A suspensão das medidas determinada por Martins, que responde pelo plantão do STJ, vale até que o relator do caso analise o pedido.

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