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sábado, fevereiro 27, 2021
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STJ define ministro que irá investigar ‘desembargador da máscara’

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira o relator do inquérito que investiga o desembargador Eduardo Siqueira, flagrado humilhando um guarda civil após ter sido multado por não estar de máscara em local público.

Os ministros decidiram que quem irá conduzir as investigações é o ministro Francisco Falcão. Havia um impasse sobre a quem competiria a relatoria, já que inicialmente o caso estava sob a guarda de outro magistrado, Raul Araújo — havia sido inicialmente contra a abertura do inquérito.

Mas Falcão não vai poder começar a trabalhar na investigação imediatamente. O inquérito, autorizado pelo STJ em dezembro, foi paralisado no último dia 18 por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

Gilmar entendeu que o STJ violou o direito de defesa do desembargador e determinou que a apuração ficará suspensa até o “julgamento final” do recurso no Supremo.

Vale lembrar que à época do episódio, ocorrido em julho de 2020, numa praia de Santos, o magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo chamou o guarda de “analfabeto”, ensaiou algumas palavras em um francês macarrônico e rasgou a multa recebida.

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