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domingo, abril 18, 2021
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STJ se prepara para enterrar de vez investigações contra Flávio Bolsonaro

A vitória protagonizada pelo senador Flávio Bolsonaro no STJ na semana passada deve se repetir nesta terça-feira, quando os ministros da Quinta Turma julgam os recursos que questionam a legalidade de compartilhamento de dados do Coaf com o MPRJ — pilar das investigações contra ele no caso das “rachadinhas”.

Caso vença novamente, a denúncia apresentada em novembro de 2020 pelo MP do Rio contra o filho mais velho do presidente pode ser completamente esvaziada.

Autor do voto que acabou prevalecendo, o ministro João Otávio Noronha acabou entrando no mérito desses outros recursos que serão analisados nesta terça. Para ele, o Coaf extrapolou em sua missão e, por isso, os relatórios não podem ser usados como prova. 

“O Coaf não é órgão de investigação e muito menos de produção de prova. Ele tem que fazer o relatório de inteligência, e então está finalizada sua missão”, disse. 

Resta saber se os ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Parcionik concordarão com essa tese, como ocorreu na semana passada. O relator, Felix Fischer, discorda.

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