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quarta-feira, fevereiro 24, 2021
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STJ volta a julgar ação de Flávio Bolsonaro para anular caso da rachadinha

Após dois meses do início do julgamento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira a análise de duas ações em que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pede a anulação de decisões, investigações e provas no caso das rachadinhas.

Os advogados do filho do presidente pedem ao tribunal que sejam cassadas todas as decisões do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que autorizaram as quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico que atingiram Flávio e outros investigados, como o ex-assessor Fabrício Queiroz.

Relator dois dois casos, o ministro Felix Fischer já votou contra os pedidos da defesa de Flávio para anular o caso. O julgamento vai ser retomado com o voto do ministro João Otávio de Noronha, que pediu vista dos processos em novembro. A Quinta Turma ainda é composta pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Parcionik.

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