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terça-feira, setembro 28, 2021
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Financiamento do Renda Cidadã deve ficar de fora do Orçamento

As mirabolantes tentativas de financiar o Renda Cidadã (ou Renda Brasil) estão de fora do Orçamento do ano que vem. Auxiliares do senador Márcio Bittar (MDB-AC) garantem que o texto do relator do Orçamento, mesmo com o vai-não-vai envolvendo as discussões em torno da Comissão Mista de Orçamento, já está pronto, e ele não traz mecanismos para o pagamento do programa que substituiria o Bolsa Família de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. O ministro da Economia, Paulo Guedes, deixou o senador livre para encontrar formas de financiamento da continuidade do auxílio emergencial pago aos mais vulneráveis durante a pandemia de Covid-19, mas as soluções não agradaram a ninguém. Uma alternativa proposta pelo senador era utilizar recursos destinados ao pagamento de precatórios e do fundo de educação, o Fundeb, o que caiu como uma bomba no mercado. Guedes terceirizou as discussões para dar suporte à tese de que, sem um novo imposto nos moldes da famigerada CPMF, a continuidade do pagamento de uma renda mínima seria inviável.

Segundo pessoas próximas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o Congresso Nacional não passaria ao mercado uma alternativa mambembe para a continuidade do programa. As fontes dos recursos devem ser estudadas apenas no ano que vem. Como mostrou VEJA, as tratativas em torno da formação da Comissão Mista de Orçamento entraram em um imbróglio que tem como pano de fundo a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara. O atual presidente e o líder informal do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), digladiam-se em torno das articulações para emplacar aliados na comissão que definirá os rumos dos gastos do país no ano que vem, algo primordial, visto o poderoso impacto causado pela pandemia nas contas públicas e as costuras em torno do financiamento de um programa de renda básica como substituto ao auxílio emergencial, pago aos mais vulneráveis. Enquanto Maia bate o pé pela indicação do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), Lira trabalha em torno do apoio à deputada Flávia Arruda (PL-DF). Sem acordo, a comissão corre o risco de ruir e o texto ser discutido apenas no plenário da Câmara.

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