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sexta-feira, setembro 17, 2021
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Ação na Justiça tenta impedir que Funai devolva obras de Sebastião Salgado

A reação da Fundação Nacional do Índio (Funai) a uma campanha do fotógrafo Sebastião Salgado em favor das comunidades indígenas durante a pandemia do coronavírus foi parar na Justiça. Nesta quarta-feira, 1º, os advogados Victor Mendonça Neiva e Fabrízio Morelo Teixeira entraram com ação popular na 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal para tentar impedir que a Funai devolva 15 quadros de Sebastião Salgado, avaliados em aproximadamente R$ 1 milhão.

Na ação, apresentada contra o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, e o próprio órgão do governo, os advogados pedem a concessão de liminar que suspenda a transferência das obras de arte, doadas por Salgado à fundação  há dois anos. Eles solicitam ainda que os quadros sejam restituídos imediatamente ao local onde estavam expostos, com a adoção de medidas para “preservá-los inclusive contra o ataque de vândalos”.

Leia nesta edição: entrevista exclusiva com o advogado que escondeu Fabrício Queiroz, a estabilização no número de mortes por Covid-19 no Brasil e os novos caminhos para a educaçãoVEJA/VEJA

Como a coluna revelou em maio, a Funai decidiu devolver 15 quadros com imagens do fotógrafo Sebastião Salgado e propôs a ele a realização de um leilão das obras para arrecadar dinheiro para os povos indígenas no contexto da Covid-19. A imagem nesta reportagem mostra o momento em que um dos quadros é retirado da parede.

A decisão foi uma resposta à campanha internacional promovida por Salgado cobrando ações do governo Bolsonaro e do Congresso em defesa dos indígenas, especialmente os isolados, por causa da pandemia. O fotógrafo tem se mostrado preocupado com a fragilidade do sistema imunológico de várias etnias, especialmente os isolados, frente à agressividade do coronavírus no organismo de pessoas mais vulneráveis.

O acervo é resultado do trabalho realizado por Sebastião Salgado, em parceria com a própria Funai, junto à etnia Korubo do Coari, no Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas. Parte da população da etnia só teve contato com a sociedade majoritária brasileiras em 2019. 

Em junho, a coluna mostrou que Sebastião Salgado tentou estabelecer um diálogo com a Funai, mas a fundação insistiu na devolução do acervo para que o artista fizesse um leilão e doasse os recursos arrecadados para ajudar os indígenas, se assim ele desejasse.

Segundo os advogados apontam na ação, “não há espaço de conveniência e oportunidade para se dar, devolver, ceder ou de qualquer forma alienar bens que, a rigor, em uma república, pertence a todos”.

Ao citar ofício assinado por Marcelo Augusto Xavier da Silva no dia 5 de maio, no qual o presidente da Funai sugere a realização de um leilão com as obras, os advogados destacam que “mais grave ainda é quando a liberalidade se reveste de sarcasmo e cinismo, consubstanciando ato de retaliação contra o livre exercício, por um cidadão brasileiro, de seu direito de liberdade de expressão”.

Entre outros pontos, os advogados também solicitam que seja anulado o ato de devolução assinado por Marcelo Augusto Xavier da Silva, “por se tratar de ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa e à legalidade”. A causa foi estipulada em R$ 1,5 milhão pelos advogados devido ao valor das fotografias de Salgado.

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