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sexta-feira, setembro 17, 2021
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Acordos de leniência entram em nova fase com monitores independentes

A divulgação da lista de monitores independentes em ação atualmente em decorrência de acordos de leniência de empresas de todo o mundo com o Departamento de Justiça americano (DoJ), ocorrida em abril, movimentou especialistas brasileiros em acordos de leniência.

De acordo com Adriana Vojvodic, sócia da área de compliance e anticorrupção do Barros Pimentel Advogados, o movimento confere maior transparência à medida e vem na esteira de algumas ponderações feitas pelo DoJ a respeito da indicação de monitores, que nos últimos anos passou a ser mais criteriosa.

Ela frisa que o rigor do processo de escolha dos profissionais não deve mudar, mas a atitude de tornar públicos os nomes, companhias sob escrutínio e ano de início dos trabalhos traz novas perspectivas ao universo dos acordos de leniência.

“As próprias empresas apresentam uma lista de nomes, que precisa passar pelo crivo das autoridades americanas, para só depois haver, de fato, a definição do monitor”, explica Adriana. “A novidade, agora, é saber quem foi escolhido por quem e quando, rompendo uma tradição: a despeito de ser uma medida adotada há décadas pelo DoJ, são poucas as informações públicas disponíveis sobre monitoramentos independentes nos EUA”, detalha a sócia do Barros Pimentel.

No Brasil, Odebrecht, Embraer, Ecorodovias e CCR são algumas das companhias com monitoramento independente hoje.

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