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domingo, setembro 19, 2021
Home Justiça Coronavírus não suspende audiências de custódia no TJRJ

Coronavírus não suspende audiências de custódia no TJRJ

Após decisão do STF, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro voltou atrás na suspensão das audiências de custódia de réus presos e menores apreendidos.

Na semana passada, o Tribunal havia suspendido as audiências por 60 dias – em razão das medidas sanitárias pelo coronavírus.

Em novo ato normativo publicado nesta terça-feira, o desembargador  Cláudio de Mello Tavares, presidente do TJRJ, determinou que as audiências de custódia sejam realizadas normalmente, por meio de videoconferência.

No mesmo ato, o TJRJ também disciplinou o funcionamento em esquemas de rodízio das Varas de Execução Penal.

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